DIREITO AMBIENTAL

Atividade Complementar1. Quais as conseqüências se um organismo geneticamente modificado constituir-se num ser prejudicialao meio onde ele for inserido?2.Observe os casos abaixo e responda o que se pede:a) Uma indústria ALFA, que trabalha com fabricação de produtos cuja manufatura provoca poluiçãoatmosférica se instalou num bairro populoso em Salvador a apenas 02 (dois) quilômetros da orla marítimae sem conhecimento do Poder Público. Depois de ser denunciada, um preposto do órgão fiscalizador doEstado da Bahia foi até o local e constatou uma série de fatos que ferem a legislação em vigor.A - Quais os dispositivos constitucionais desrespeitados?B - De quem é a competência para fiscalizar esta atividade?C - Quais as providências para a resolução do problema?D - Qual o erro cometido por quem tem a competência para fiscalizar?b) Uma grande fábrica tinha a sua instalação permitida, com a devida licença ambiental, no interior doEstado da Bahia e trabalhava na sua produção com o BHC, poderoso agente químico conhecido como “póde broca”, que causa entre outras doenças ao homem, a perda da coordenação motora, além de contaminaro solo. Acontece que a referida fábrica faliu e, ao abandonar o local, deixou no solo uma grande quantidadedesse produto químico. O Poder Público ignorou a situação e as pessoas livremente tinham contato e acessoao produto, culminando em dano à saúde humana, como a citada acima, e prejuízos ao meio ambiente.A - Quais os dispositivos constitucionais desrespeitados?B - Quais os procedimentos que, necessariamente, deveriam ser adotados pelo Poder Público?70FTC EAD | BIO