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Vigilância Epidemiológica I - CEAD - Unimontes

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Cidadania<br />

É a qualidade<br />

ou estado do cidadão;<br />

entende-se por<br />

cidadão “o indivíduo<br />

no gozo dos direitos<br />

civis e políticos de<br />

um estado, ou no<br />

desempenho de seus<br />

deveres para com<br />

este”. No sentido<br />

etimológico da palavra,<br />

cidadão deriva da<br />

palavra civita, que,<br />

em latim, significa<br />

cidade, e que tem<br />

seu correlato grego<br />

na palavra politikos -<br />

aquele que habita na<br />

cidade.<br />

No sentido<br />

ateniense do termo,<br />

cidadania é o direito<br />

da pessoa em<br />

participar das decisões<br />

nos destinos da cidade<br />

através da Ekklesia -<br />

reunião dos chamados<br />

de dentro para fora, na<br />

Ágora - praça pública<br />

onde se agonizava<br />

para deliberar sobre<br />

decisões de comum<br />

acordo. (FERREIRA,<br />

1993).<br />

Figura 1: Casal andando de bicicleta em ambiente saudável e aparentemente<br />

gozando de boa saúde.<br />

Fonte: Disponível em: . Acesso em 10 de abril de 2011.<br />

Segundo Almeida (1998), a saúde não é um “bem de troca”, mas um<br />

“bem comum”, um bem e um direito social, em que cada um possa ter assegurado<br />

o exercício e a prática do direito à saúde, a partir da aplicação e da utilização<br />

de toda a riqueza disponível (conhecimentos e tecnologias adequados às suas<br />

necessidades), alcançando a promoção e a proteção da saúde, a prevenção,<br />

o diagnóstico, o tratamento e a reabilitação dos acometidos por doenças ou<br />

traumas.<br />

Esse direito está garantido no Artigo 6º da Constituição Federal de 1988.<br />

São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, o lazer,<br />

a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade<br />

e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta<br />

Constituição. (CF, 1988).<br />

Como trata de um direito, cabe ao cidadão exercer a cidadania e<br />

participar junto ao poder público para que tenha boa gestão dos recursos e<br />

dos serviços de saúde.<br />

1.3 Teorias do processo de saúde-doença e seus<br />

condicionantes<br />

Você deve estar se perguntando: afinal, o que significa processo<br />

de saúde-doença e quais as suas relações com a saúde e com o sistema de<br />

serviços de saúde?<br />

Segundo Almeida (1998), se levarmos em consideração a determinação<br />

causal a ser estudada a seguir, pode-se dizer que o processo de saúde-<br />

-doença representa o conjunto de relações e variáveis que produz e condiciona<br />

o estado de saúde e de doença de uma população, que se modifica<br />

nos diversos momentos históricos e nos do desenvolvimento científico da<br />

Humanidade.<br />

e-Tec Brasil/CEMF/<strong>Unimontes</strong> 18<br />

<strong>Vigilância</strong> em Saúde

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