A Amazônia-Encontrando Soluções - Ambasciata d'Italia a Brasilia ...

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(por exemplo: criação de museus e incentivos aos tombamentos) e do ordenamento
do patrimônio ambiental artificial (malha viária, sistema de transporte, entre outros).
A idéia de sustentabilidade deve estar presente no Plano Diretor. Mas qual o
significado da sustentabilidade? Ela busca apontar caminhos para que o crescimento
aconteça, mas sem esgotamento dos recursos naturais. O desenvolvimento, para ser
sustentável, deve partir de um planejamento que permita a utilização do que existe na
natureza, mas de maneira inteligente – de forma tal que não haja desperdícios, uso
indiscriminado das matérias-primas ou qualquer outra ação capaz de condenar a região
à perda futura destes recursos.
O desenvolvimento sustentável se dá através da racionalização do uso dos
recursos físicos e naturais. Exemplos disso são as medidas existentes no Plano Diretor
para estimular a concentração de moradias e estabelecimentos em áreas mais bem
equipadas em termos de infra-estrutura. Tal situação representa economia para a
coletividade e, ao mesmo tempo, poupa recursos ambientais – evitando novas
instalações de rede de esgoto, de água, gastos com combustível e assim por diante.
O Plano Diretor abriga duas idéias fundamentais: a de que existem necessidades a
serem supridas e a de que os recursos para supri-las devem ser utilizados de forma
racional.
O Plano Diretor é, assim, o instrumento capaz de definir as regras de um
desenvolvimento urbano em que a sociedade se beneficia em harmonia com o meio
ambiente, propiciando mais qualidade de vida para todos. Possui ainda, grande
importância jurídica, na medida em que estabelece diretrizes e prioridades na execução
da política urbana, devendo as outras leis municipais, decretos e portarias ajustaremse
às suas disposições.
d- Lei de Uso e Ocupação do Solo
As diversas regiões do país possuem diferentes ecossistemas e,
consequentemente, variadas possibilidades de uso e ocupação do solo. Por isso mesmo,
a disciplina dessa matéria pressupõe um zoneamento do município - ou seja, essa
legislação só pode ser elaborada a partir de um estudo interdisciplinar (que envolve
diferentes áreas do conhecimento) e metodológico que revele as características do
meio ambiente local.
Mas como fazer isso? Através de etapas definidas, o zoneamento vai
desvendando o universo do ecossistema local, revelando as suas possibilidades e
deficiências e subsidiando o planejamento e o ordenamento do uso e da ocupação do
A LEI DE USO E OCUPAÇÃO
DO SOLO SÓ PODE SER
ELABORADA A PARTIR DE
MUITOS ESTUDOS,
ENVOLVENDO DIFERENTES
ÁREAS DO CONHECIMENTO,
QUE APONTEM AS
CARACTERÍSTICAS DE CADA
REGIÃO. ATRAVÉS DESSE
DIAGNÓSTICO, É POSSÍVEL
ENXERGAR A APTIDÃO DE
CADA ÁREA, ORDENANDO O
ESPAÇO URBANO E O MEIO
RURAL.