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Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Projeto de
Assentamento Santa Izabel
Associação dos Agricultores do Projetos de Assentamento
Jaguatiara
Associação dos Produtores Rurais do Projeto de
Assentamento Cocolândia
Associação dos Produtores Rurais da Vila Santa Rita
Associação dos Agricultores da vicinal 01 do Projeto de
Assentamento Tuerê I
Associação dos Agricultores do Projeto de Assentamento
Juaguatiara Organizados do Tuerê
Associação dos Pequenos Agricultores da Vila Pindorama
Associação dos Trabalhadores Rurais do Projeto Tuerê
Associação dos Trabalhadores Agroextrativistas e Pescadores
artesanais
Associação dos Trabalhadores e Pescadores artesanais da
Comunidade São Sebastião
Estas associações têm o compromisso de:
i) incentivar a produção e comercialização de produtos de
extrativismo vegetal;
ii) discutir em todas as reuniões com as Associações (Fórum
Agrário) o uso do fogo;
iii) conscientizar quanto às conseqüências das queimadas;
iv) incentivar a implantação de viveiro de mudas de culturas
permanentes para enriquecimento de capoeiras e recuperação
de áreas degradadas;
v) Fazer com que os agricultores familiares se comprometam
a realizar acordo com os vizinhos para a realização de queimadas
comunitárias dentro das orientações abaixo descritas:
os vizinhos devem ser avisados com antecedência de no
mínimo 01 (uma) semana, para que seja possível concretizar as
medidas de controle, através da realização de aceiros, protegendo
os cultivos perenes, áreas de reserva e animais;
os vizinhos devem estar presentes no dia da queimada
mesmo que não realizem a queima.
Assinam Assinam este este protocolo:
protocolo:
· Prefeitura Municipal de Novo Repartimento/ Valmira Alves da
Silva - Prefeita
· Secretaria Municipal de Saúde
· Secretaria Municipal de Educação
· Secretaria Municipal de Agricultura
· Departamento de Meio Ambiente
· Departamento de Vigilância Sanitária
· Secretaria Municipal de Assistência Social
· Câmara de Vereadores
· Sindicato dos Produtores Agropecuários
· Sindicato de Pequenos Produtores Rurais dos Assentamentos
de Tuerê I, Sagitário e Pacajazinho
· Sindicato de Trabalhadores Rurais de Novo Repartimento
· Sindicato da Industria Madeireira de Tucurui, Novo
Repartimento e Breu Branco /SIMATUR
2.4 Município de Goianésia do Pará
Durante discussão do dia 19 de maio do corrente, envolvendo
diferentes setores da sociedade, o município de Goianésia do
Pará, em consonância com as diretrizes de prevenção e combate
ao fogo, emanadas do Consórcio de Municípios Alagados pelo
Rio Tocantins – assumiu o compromisso de:
Secretaria Municipal de Saúde:
Intensificar as ações de prevenção às doenças respiratórias
de forma permanente, através dos agentes comunitários de
saúde, auxiliares de enfermagem, enfermeiros e médicos da rede
municipal. Esta intensificação se dará através de:
1. Treinamentos específicos dos profissionais da área médica.
2. Realização de palestras nas escolas, prevenindo-os sobre
o uso de queimadas de lixo domésticos e suas conseqüências à
saúde.
3. Formar banco de dados sobre casos de IRA (Infecções
Respiratórias Agudas)
4. Exames de Baciloscopia
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e
Desporto:
Inserir paulatinamente no currículo escolar a temática do
Meio Ambiente, com o objetivo de conscientizar o aluno para
compreender a relação Homem/Natureza, através do trabalho,