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HOJE O GRANDE DESAFIO DO
PROGRAMA É CRIAR AS
CONDIÇÕES PARA PERMITIR
QUE SUA EXPERIÊNCIA,
APRENDIZADO E
METODOLOGIA SEJAM
EFETIVAMENTE
INCORPORADOS ÀS
POLÍTICAS PÚBLICAS,
DEIXANDO DE SER PARTE DE
UM NICHO, MESMO QUE
SIGNIFICATIVO - E
INFLUENCIANDO AS
PRÁTICAS GOVERNAMENTAIS
TANTO NA ÁREA DE
FOMENTO, QUANTO DE
COMANDO E CONTROLE.
Também foram desenvolvidos programas atípicos, como o de alfabetização alfabetização rural
rural
de adultos usando o tema “fogo” e “trilhas” de cidadania nos assentamentos, com
dias de informação em que se levam ao campo serviços básicos, como o fornecimento
de RG e CPF ou o atendimento dentístico. O programa também foi caracterizado pela
circulação de alguns materiais que marcaram as regiões envolvidas, como os
calendários para agricultores sobre prevenção do fogo. Os voluntários do programa
ganharam camisetas e bonés de identificação, multiplicando os “agentes de controle
do fogo” em cada comunidade.
Mas o instrumento que constituiu de fato a grande novidade do programa, e
que nasceu graças às atividades de articulação e negociação entre setores acima
citados, é o protocolo protocolo municipal municipal municipal de de prevenção prevenção e e e controle controle controle do do do fogo. fogo
fogo Trata-se
provavelmente da mais significativa novidade na gestão descentralizada de recursos
naturais que tenha ocorrido no País ao longo dos últimos anos. Sua preparação envolve
dezenas, às vezes centenas de instituições. Sua discussão cria uma mesa de
negociação que transfere o âmbito da tomada de decisão para o nível dos usuários
das normas, criando mecanismos de cobrança mútua entre os mesmos e assim
substituindo a fiscalização de normas geradas por poderes distantes. O mais
interessante na recente história dos protocolos é que, na maioria dos casos, seus
compromissos foram levados muito a sério pela população local, e prova disso são as
demoradas discussões sobre sua renovação e alteração em diversos municípios. Hoje
existem protocolos em 25 municípios e pelo menos dois terços deles podem ser
considerados altamente efetivos. Algumas experiências locais como a de Guarantã do
Norte (MT) se tornaram verdadeiras referências e expandiram a metodologia do
protocolo para muito além da questão do fogo, tornando-se ponto de partida para o
estabelecimento de iniciativas de desenvolvimento sustentável.
A implementação do programa ofereceu a possibilidade também de cruzar com
uma série de importantes processos nos âmbitos regionais e locais onde se trabalhou.
Por exemplo, a sinergia com o bem sucedido trabalho do Estado de Mato Grosso para
o licenciamento ambiental de propriedades rurais, assim como com o Estado do Acre
na promoção da cidadania florestal e na preparação do empréstimo do Banco
Interamericano de Desenvolvimento ao Estado. As parcerias são inúmeras, com
destaque para algumas que estão dando início a verdadeiros novos programas de
ação, como a colaboração com a Embrapa do Acre no manejo de pastagem. Também
algumas ONG’s como o Instituto Centro de Vida - ICV e o Instituto Pró-Natura em
Mato Grosso se tornaram parceiros permanentes e estruturais do programa.
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