Presidente - Pedagogia ao Pé da Letra

ANÍSIO S. TEIXEIRA
Não pode ser, de modo algum, inferior a seis ou sete mil
cruzeiros por ano e por aluno. Cinqüenta mil alunos perfariam
uns Cr$ 350.000.000,00, importância que não é demasiada
para O imediato alívio à situação de não haver escolas
secundárias públicas gratuitas cm número suficiente no país.
O Sr. Paulo Sorasate — Peço permissão para mais uma
pergunta. Aliás, não sou membro desta ilustre Comissão e
constitui deferência muito especial de sua parte responder
às indagações que formulo. Esta consulta que farei é à
margem de uma afirmação de V. S. Disse V. S., se não me
engano, serem diminutíssimos os recursos com que conta O
Distrito Federal para inversão em obras, isto é, construção
de prédios escolares. Estou de acordo: são de fato, diminutos
esses recursos. Mas, pergunto: — Sendo assim, deveríamos
recorrer, talvez, a financiamentos... (Trocam-se apartes).
Preconiza V. S. que os recursos atualmente destinados
a construção de prédios sejam destinados apenas a pagar...
O SR. ANÍSIO TEIXEIRA — A financiar os grandes empréstimos
para construção de 15, 20 ou 50.000 prédios escolares.
O Sr. Paulo Sarasate — E quem iria arcar com a responsabilidade
desses empréstimos: a União, O Estado e O Município?
O SR. ANÍSIO TEIXEIRA — Uma vez a idéia aprovada e
objeto da legislação, está claro que O desenvolvimento dela
se daria no plano municipal, estadual e federal. Gostaria
que houvesse uma garantia federal para os empréstimos, a
serem lançados na base de apólices escolares, cada empréstimo
destinando-se a custear O sistema escolar de determinada
comunidade. As próprias escolas se fariam as agentes da
distribuição e colocação dessas apólices escolares, que deviam
ser vendidas a prestações, ter regime de prêmios igual aos
habituais dos empréstimos públicos ou, talvez, melhorados, à
maneira dos empréstimos de capitalização.
Seria um grande movimento, em que se projetasse O plano
de construção para cada município — no Estado do Rio, por
exemplo, só O Município de São Gonçalo tem 50- prédios escolares
a construir — e depois se estudassem as necessidades