Projeto Curricular - Agrupamento de Escolas do Vale de Ovil

2. PRINCÍPIOS GERAIS DE ORGANIZAÇÃO DO HORÁRIO DE TRABALHO
No uso das competências que em matéria de gestão dos tempos escolares lhe são
legalmente cometidas, cabe ao Conselho Pedagógico do Agrupamento de Escolas aprovar os
critérios gerais a que obedecerá a elaboração dos horários.
2.1.Constituição de Turmas
Na constituição de turmas devem prevalecer critérios de natureza pedagógica, tendo em
conta os recursos materiais e humanos existentes na escola e os interesses legítimos dos
alunos/Encarregados de Educação.
Critérios
Sempre que possível, devem respeitar-se as opções constantes nos boletins de matrícula,
correspondentes às manifestações de preferência dos Encarregados de Educação/alunos, bem
como as orientações fornecidas nas atas de avaliação dos conselhos de turma do final do 3º
período.
Desde que não existam indicações em contrário, deve-se privilegiar a continuidade do grupo
de alunos no ano letivo seguinte.
As turmas devem ser constituídas, sempre que possível, por um número equilibrado de
alunos do sexo masculino e feminino.
As turmas do 1.º ciclo do ensino básico são constituídas por 26 alunos, não podendo
ultrapassar esse limite.
As turmas do 5.º ao 12.º anos de escolaridade são constituídas por um número mínimo de 24
alunos e um máximo de 28 alunos.
As turmas com alunos com necessidades educativas especiais resultantes de deficiências ou
incapacidade comprovadamente inibidora da sua formação, de qualquer nível de ensino, são
constituídas por 20 alunos, não podendo incluir mais de 2 alunos nestas condições.
Nas disciplinas da área de Ciências Físicas e Naturais, quando o número de alunos da turma
for superior a 15, será feito o seu desdobramento, no tempo correspondente a um bloco de
noventa minutos, de modo a permitir a realização de trabalho experimental. Em caso de
insuficiência do número de salas de aula, este desdobramento ocorrerá quando o número de
alunos da turma for superior a 22.
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