Projeto Curricular - Agrupamento de Escolas do Vale de Ovil

Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de Abril.
Reorganização curricular do ensino básico
Decreto-Lei n.º 6/2001, de 18 de Janeiro.
Decreto-Lei n.º 209/2002, de 17 de Outubro.
Decreto-Lei n.º 27/2006, de 10 de Fevereiro (cria e define os grupos de recrutamento para efeitos
de seleção e recrutamento do pessoal docente).
Despacho n.º 12 591/2006 (2.ª série), de 16 de Junho.
Despacho Normativo n.º 5/2007, de 10 de Janeiro.
Princípios orientadores da organização e gestão do currículo e da avaliação das aprendizagens no
âmbito dos cursos científico-humanísticos e dos cursos profissionais
Decreto-Lei n.º 74/2004, de 26 de Março.
Portaria n.º 550-D/2004, de 21 de Maio (cursos científico-humanísticos).
Portaria n.º 550-A/2004, de 21 de Maio (cursos tecnológicos).
Declaração de Rectificação n.º 44/2004, de 25 de Maio.
Decreto-Lei n.º 24/2006, de 6 de Fevereiro (produz alterações ao Decreto-Lei n.º 74/2004, de 26
de Março).
Portaria n.º 259/2006, de 14 de Março produz alterações à portaria n.º 550-D/2004, de 21 de
Maio.
Portaria n.º 260/2006, de 14 de Março produz alterações à portaria n.º 550-A/2004, de 21 de
Maio.
Decreto-Lei n.º 272/2007, de 26 de Julho alterações curriculares nos cursos científico-
humanísticos.
Regras e princípios orientadores na elaboração do horário semanal de trabalho do pessoal docente
Decreto-Lei n.º 15/2007, de 19 de Janeiro (Estatuto da Carreira Docente).
Decreto-Lei n.º 200/2007, de 22 de Maio.
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