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Dissertação - USP

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4.7 Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade – Habitat:<br />

206<br />

PBQP-H<br />

No contexto da produção da construção, programas da qualidade<br />

vêm atuando com reconhecida eficácia. O Programa Brasileiro de<br />

Qualidade e Produtividade foi criado em 1991, com a finalidade de<br />

difundir os novos conceitos de qualidade, gestão e organização da<br />

produção, que revolucionam a economia mundial e são indispensáveis à<br />

modernização e à competitividade das empresas brasileiras.<br />

Reformulado a partir de 1996 para adquirir mais agilidade e<br />

abrangência setorial, o programa visa descentralizar suas ações e ampliar<br />

o número de parcerias, sobretudo com o setor privado. Para fortalecer<br />

essa nova diretriz no âmbito do setor público e envolver também os<br />

ministérios setoriais, o governo delegou a presidência do programa à<br />

Casa Civil, mantendo as tarefas de secretaria executiva com o Ministério<br />

das Cidades – MDIC, que atualmente assume na integralidade a<br />

condução do PBQP.<br />

O PBQP-Habitat está inserido no contexto do Ministério das<br />

Cidades, mais especificamente na Secretaria Nacional de Habitação,<br />

como mostra a figura 25, inserida a seguir.<br />

Figura 25: Organograma do Ministério das Cidades e o PBQP-H<br />

Fonte: MINISTÉRIO DAS CIDADES – MDIC.

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