Dissertação - USP

A estrutura matricial do programa permite também a inserção e/ou
exclusão de projetos na medida em que se fizer necessário.
Cada projeto é desenvolvido pelo governo federal em conjunto com
especialistas, entidades do setor, consultores e setor privado, e tem um
responsável denominado Gerente do Projeto. Contam ainda com o apoio
de um técnico da Coordenação Geral e do GAT (Grupo de
Assessoramento Técnico), que faz o papel de facilitador do processo e é o
responsável por compatibilizar as ações entre os projetos.
A consultoria técnica de qualificação é realizada em parceria com o
Centro de Tecnologia em Edificações – CTE e o Nacional Bureau de
Serviços – NBS. O Sindicato da Indústria da Construção Civil de Pequenas
Estruturas – Sindicon oferece assessoria técnica a custos reduzidos para
as empresas associadas ou que venham a aderir ao PBQP-H.
Ao aderirem ao PBQP-H, as empresas têm a oportunidade de
aumentar sua competitividade por meio da redução de desperdícios,
melhor formação dos profissionais, acesso a projetos, materiais e
componentes de melhor qualidade e adequação às normas técnicas.
Também atendem às disposições do Código de Defesa do Consumidor,
evitando as penalidades previstas para as empresas e fornecedores que
comercializam produtos em não-conformidade com as normas
brasileiras.
O contratante do setor público que participa do PBQP-H tem
oportunidade de utilizar seu poder de compra para selecionar os
fornecedores com maior qualidade, otimizando o uso dos recursos
públicos, solicitando, no processo de licitação, os “Atestados de
Qualificação”.
O consumidor é beneficiado com o programa ao utilizar seu poder de
compra, dando preferência às empresas que produzem com qualidade.
Os requisitos para participar do programa são: ser associado ao
Sindicon e estar em dia com as contribuições social, patronal e sindical. A
duração do programa é de 19 meses, no máximo. O organismo
certificador credenciado e parceiro Sindicon é o Det Norske Veritas – DNV.
O desrespeito às normas técnicas constitui um dos mais sérios
problemas enfrentados na construção civil no Brasil. Muitos produtos
209