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MANUAL DE FORMADOR
ECO GESTÃO | GESTÃO DE RESÍDUOS | FLUXOS DE RESÍDUOS ESPECÍFICOS
> Estabelecer contratos com os recauchutadores, recicladores e outros valorizadores para regular as receitas ou
encargos determinados pelos respectivos destinos dados aos pneus.
A transferência de responsabilidade de cada produtor para a entidade gestora é objecto de contrato escrito, com a
duração mínima de cinco anos.
Valorpneu Sociedade de Gestão de Pneus
Os pneus abrangidos pelo Sistema Integrado de Gestão de Pneus Usados (SGPU) gerido pela Valorpneu são todos os
pneus comercializados em Portugal, os quais foram objecto da seguinte segmentação:
> Pneus de veículos ligeiros de passageiros/turismo;
> Pneus de veículos 4x4 on/off road;
> Pneus de veículos comerciais;
> Pneus de veículos pesados;
> Pneus de veículos agrícolas (diversos);
> Pneus de veículos agrícolas (rodas motoras);
> Pneus de veículos industriais (com diâmetro de jante compreendido entre 8"e 15");
> Pneus maciços;
> Pneus de veículos de engenharia civil (até à dimensão 12.00-24");
> Pneus de veículos de engenharia civil (dimensões iguais ou superiores a 12.00-24");
> Pneus de motos (com cilindrada superior a 50cc);
> Pneus de motos (com cilindrada até 50cc);
> Pneus de aeronaves.
Ecopilhas
A Ecopilhas é uma sociedade por quotas que tem por objecto a gestão do sistema integrado de pilhas e acumula-
dores usados, tendo sido licenciada como entidade gestora do mesmo, pelo Ministério do Ambiente e Ordenamento
do Território em decisão de 14 de Outubro de 2002, de acordo com o previsto no nº 2 do artigo 5º do Decreto-Lei n.º
62/2001, de 19 de Fevereiro, e no seguimento do artigo 2º da Portaria 571/2001, de 6 de Junho.
A Ecopilhas, Sociedade Gestora de Resíduos de Pilhas e Acumuladores, é uma empresa sem fins lucrativos cons-
tituída pelos principais produtores e importadores de Pilhas e Acumuladores que operam no mercado português,
licenciada pela Portarias n.º 571 e 572/2001. São sócios fundadores, as empresas Cegasa, Grupo Gillete (Duracell),
Energizer, Sony, Varta e a AGEFE (Associação Empresarial dos Sectores Eléctrico, Electrodoméstico, Fotográfico e
Electrónico.)
A função principal da Ecopilhas é assegurar o funcionamento do Sistema Integrado de Pilhas e Acumuladores Usa-
dos - SIPAU, gerindo um conjunto de operações que asseguram a recolha selectiva, armazenagem temporária, tria-
gem e reciclagem das pilhas e acumuladores recolhidos e propondo-se a:
> Assegurar, em Janeiro de 2003, a recolha selectiva de 25% em peso, das pilhas e acumuladores colocados anual-
mente no mercado, atingindo uma taxa de 50% no fim de 2005;
> Garantir a reciclagem de 60% das pilhas recolhidas em 2003, atingindo uma taxa 75% no fim de 2005.
Os produtores e importadores de pilhas e acumuladores ou de equipamentos que os contenham e que usam os servi-
ços da Ecopilhas, ao transferir para esta a sua responsabilidade, pagam o serviço através do Ecovalor.
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