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MANUAL DE FORMADOR
ECO GESTÃO | GESTÃO DE RESÍDUOS | RESÍDUUOS SÓLIDOS URBANOS
> Sistema Multimunicipal (definição segundo o Decreto-Lei nº 379/93, de 5 de Novembro).
Tecnosistema que sirva pelo menos dois municípios e exija um investimento predominante a efectuar pelo Estado
em função de razões de interesse nacional, sendo a sua criação e a sua concessão obrigatoriamente objecto de
decreto-lei.
> Sistema Municipal
Tecnossistema não abrangido pela definição de Sistema Multimunicipal, independentemente de a sua gestão poder
ser municipal ou intermunicipal.
Armazenamento e Transporte . 4 . 1
O acondicionamento de RSU significa prepará-los para a recolha de forma sanitariamente adequada e ainda compatí-
vel com o tipo e quantidade de resíduo.
De acordo com o Decreto-Lei n.º 178/2006, de 5 de Setembro, a armazenagem de resíduos significa a deposição
temporária e controlada, por prazo determinado, de resíduos antes do seu tratamento, valorização ou eliminação.
O acondicionamento adequado pode evitar acidentes, a proliferação de contaminações, minimizar o impacto visual
e olfactivo e facilitar a realização da etapa da recolha.
> A escolha do tipo de recipiente adequado pode combater as situações descritas tendo em conta:
> As características do resíduo;
> A produção do resíduo;
> A frequência da recolha;
> O tipo de edificação;
> O preço do recipiente.
> Armazenamento de resíduos domésticos
O resíduo doméstico pode ser armazenado em sacos plásticos sem retorno, para ser descarregado nos veículos de
recolha. Os sacos plásticos a serem utilizados no acondicionamento do resíduo doméstico devem possuir as seguin-
tes características:
> Ter resistência para não se romperem por ocasião do manuseio;
> Ter volume de 20, 30, 50 ou 100 litros;
> Possuir fita para fecho da “boca”;
> Ser de qualquer cor, com excepção da branca (normalmente os sacos de cor preta são os mais económicos).
> Contentores de plástico
São recipientes fabricados em polietileno de alta densidade (PEAD), nas capacidades de 120, 240, 360, 760 e 1100
litros, constituídos por tampa, recipiente e rodas, contendo na matéria-prima um pouco de material reciclado e aditi-
vos contra a acção de raios ultravioleta;
Destinam-se ao acondicionamento e transporte de resíduo doméstico urbano e público. Podem ser utilizados tam-
bém como carrinho para recolha de resíduos públicos e conduzidos pelos varredores.
PEAD Polietileno de alta densidade
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