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Prevenção da Produção de Resíduos<br />

A existência de resíduos provenientes da prestação de cuidados de saúde a seres humanos, incluindo as actividades<br />

médicas de prevenção, diagnóstico, tratamento e investigação, constitui um importante problema de saúde pública e<br />

ambiental e determina crescente atenção na salvaguarda dos efeitos negativos que podem afectar as populações.<br />

A prevenção da produção de resíduos é um objectivo fundamental da gestão de qualquer tipo de resíduos, pese<br />

embora a especificidade das actividades de prestação de cuidados de saúde e a existência de serviços que, dada a<br />

sua natureza não poderão contribuir substancialmente para este objectivo. Desta forma, torna-se essencial apostar<br />

na formação e informação do pessoal envolvido e acentuar a componente valorização, a qual é condiciona por uma<br />

boa e efectiva triagem na fonte.<br />

A redução de produção de RH pode ser de difícil cumprimento, mas que não pode deixar de ser devidamente<br />

considerada.<br />

A utilização crescente de material de uso único, com o objectivo de reduzir a possibilidade de transmissão de infec-<br />

ção hospitalar, inviabiliza uma redução acentuada de produção de resíduos, não só do grupo III e IV, como também<br />

dos restantes grupos. Na verdade, a circunstância de o material de uso único ser acondicionado em embalagens indi-<br />

viduais contribui para aumentar esta componente, mesmo nos resíduos classificados no grupo II.<br />

Valorização: As operações que visem o reaproveitamento dos resíduos<br />

Dadas as características do tipo de serviço prestado e dos riscos inerentes a alguns dos resíduos produzidos, esta<br />

estratégia poderá passar pela devolução, aos produtores ou distribuidores, de algumas embalagens não contamina-<br />

das para reutilização posterior.<br />

Planos e Estratégias<br />

Plano Estratégico de Resíduos Hospitalares (PERH)<br />

A gestão estratégica dos resíduos hospitalares baseia-se numa estratégia com objectivos e metas definidas no Plano<br />

Estratégico dos Resíduos Hospitalares (PERH). Este Plano foi elaborado em conjunto pelos Ministérios do Ambiente<br />

e da Saúde, tendo sido aprovado por despacho conjunto em 5 de Junho de 1999 (Despacho Conjunto n.º 761/99 de 31<br />

de Agosto, dos Ministérios da Saúde e Ambiente).<br />

O PERH destina-se a estabelecer as estratégias e as metas que presidem à gestão dos resíduos hospitalares, con-<br />

siderando a sua definição legal e o universo abrangido, pelo que é necessário identificar os seus produtores e as suas<br />

origens.<br />

PERH Plano Estratégico dos Resíduos Hospitalares<br />

99<br />

. 6<br />

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. 7 . 1<br />

5 .<br />

5 . 4<br />

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