1 - Plataforma eLearning

Situação em Portugal
A contaminação dos solos é um domínio normalmente associado às actividades industriais, militares, agrícolas e
comerciais, sendo que actividades industriais assumem particular importância uma vez que estão normalmente
localizadas na proximidade de áreas urbanas, constituindo a maior fonte potencial de contaminação de solos.
A existência de locais contaminados representa uma ameaça real para os ecossistemas e populações que neles
vivem ou trabalham, podendo a sua influência atingir distâncias significativas devido ao elevado potencial de mobili-
dade de muitos contaminantes e da interacção solo/águas subterrâneas por efeitos de percolação/lixiviação desses
contaminantes.
Diversas entidades nacionais têm vindo a desenvolver esforços conjuntos, nomeadamente o INR e Universidades,
para a compilação e sistematização da informação nacional sobre locais contaminados, existindo já alguns estudos
sobre a matéria. Em Portugal, a problemática da contaminação dos solos apresenta alguns contornos preocupantes,
tendo-se iniciado em 1994 os primeiros estudos e acções de recuperação e reabilitação, como por exemplo no Com-
plexo Químico de Estarreja e na Exposição Mundial de 1998 - Expo 98, onde se efectuou a primeira acção de remedia-
ção em grande escala de locais contaminados.
Em Portugal continental, as principais áreas industriais estão localizadas no litoral (Porto, Aveiro, Lisboa, Setúbal e
Sines) e no interior, e de um modo geral, as indústrias estão situadas próximo dos rios mais importantes. Deste modo,
e embora não exista uma inventariação exaustiva, é possível estabelecer os seguintes vectores de identificação de
potencias locais contaminados:
> Lixeiras, actualmente já encerradas;
> Áreas mineiras, em exploração ou abandonadas;
> Áreas industriais, incluindo as desactivadas;
> Outros locais potencialmente contaminados, como instalações militares (parques de munições e campos de tiro) e
grandes áreas de abastecimento de combustível.
Embora Portugal não tenha legislação específica relativa à problemática da contaminação dos solos (tal como a
União Europeia), a legislação nacional relativa à protecção do ambiente (Lei de Bases do Ambiente), qualidade da
água e gestão de resíduos, tem permitido uma abordagem válida aos problemas que se colocam resultantes dos
locais contaminados, tendo em vista principalmente a prevenção e redução da contaminação. Este propósito tam-
bém se verifica na legislação sobre Avaliação de Impacte Ambiental e sobre Planeamento e Ordenamento do
Território.
Em matéria de solos contaminados, aconselha-se o recurso às normas constantes do «Guideline for Use at Conta-
minated Sites in Ontario», como critério para avaliação da contaminação dos solos, de acordo com o INR. As referi-
das normas podem ser consultadas em www.ene.gov.on.ca/envision/gp/index.htm («Waste - Contaminated Sites»).
Um projecto de descontaminação deverá ser apresentado ao INR para parecer, em que o objectivo da apreciação do
projecto prende-se com a possibilidade de acompanhamento dos trabalhos face aos critérios adoptados e não com a
necessidade de emissão de autorização expressa. A apresentação do projecto deve conter, entre outros aspectos jul-
gados relevantes, a seguinte informação:
> Caracterização dos solos e águas subterrâneas e respectivo plano de amostragem;
> Indicação da metodologia a adoptar para a remoção/descontaminação do solo nos locais considerados de intervenção;
> Destino dos solos contaminados que venham a ser retirados dos referidos locais;
> Calendarização dos trabalhos.
179
. 1
8. 1