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MANUAL DE FORMADOR<br />

ECO GESTÃO | GESTÃO DE RESÍDUOS | RESÍDUOS AGRÍCOLAS<br />

CAE 01 e 02<br />

Vector 4 Promoção da investigação, desenvolvimento e qualificação de<br />

recursos<br />

> Promover a optimização e eficácia do quadro legal e institucional.<br />

> Promover a actuação das entidades de licenciamento e fiscalização das nor-<br />

mas aplicadas, nomeadamente ao cumprimento de Boas Práticas Agrícolas.<br />

> Incentivar a criação de incentivos ambientais específicos adequados a cada<br />

região agrária.<br />

Vector 5 Ajustamento do quadro legal e institucional<br />

CAE 05, 15 e 55<br />

> Promover o desenvolvimento sustentável, contribuir para a produção dos bens<br />

necessários para a sociedade assegurando a máxima incorporação de recursos<br />

renováveis.<br />

> Promover a ecoeficiência.<br />

Vector 1 Reforço da competitividade agro-florestal e sustentabilidade<br />

> Assegurar a gestão integrada dos resíduos agrícolas, promovendo a integra-<br />

ção da gestão noutras actividades sectoriais de gestão de resíduos.<br />

> Promover a sustentabilidade ambiental, económica e financeira das activi-<br />

dades de gestão, como forma de garantir as melhores condições ambientais<br />

futuras.<br />

Vector 2 Garantia da sustentabilidade para a gestão de resíduos<br />

> Promover o conhecimento, formação e investigação aplicada à gestão de resí-<br />

duos agrícolas<br />

Vector 3 Promoção da investigação, desenvolvimento e qualificação de<br />

recursos<br />

> Promover a obtenção e divulgação de informação e incentivar a participação<br />

pública no planeamento e gestão de resíduos agrícolas.<br />

Vector 4 Conhecimento e participação pública<br />

> Promover a optimização e eficácia do quadro legal e institucional<br />

Vector 5 Ajustamento do quadro legal e institucional<br />

82<br />

. 8 . 1<br />

* Exercício 4 . 9<br />

(manual de exercícios)

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