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MANUAL DE FORMADOR<br />
ECO GESTÃO | GESTÃO DE RESÍDUOS | RESÍDUOS AGRÍCOLAS<br />
CAE 01 e 02<br />
Vector 4 Promoção da investigação, desenvolvimento e qualificação de<br />
recursos<br />
> Promover a optimização e eficácia do quadro legal e institucional.<br />
> Promover a actuação das entidades de licenciamento e fiscalização das nor-<br />
mas aplicadas, nomeadamente ao cumprimento de Boas Práticas Agrícolas.<br />
> Incentivar a criação de incentivos ambientais específicos adequados a cada<br />
região agrária.<br />
Vector 5 Ajustamento do quadro legal e institucional<br />
CAE 05, 15 e 55<br />
> Promover o desenvolvimento sustentável, contribuir para a produção dos bens<br />
necessários para a sociedade assegurando a máxima incorporação de recursos<br />
renováveis.<br />
> Promover a ecoeficiência.<br />
Vector 1 Reforço da competitividade agro-florestal e sustentabilidade<br />
> Assegurar a gestão integrada dos resíduos agrícolas, promovendo a integra-<br />
ção da gestão noutras actividades sectoriais de gestão de resíduos.<br />
> Promover a sustentabilidade ambiental, económica e financeira das activi-<br />
dades de gestão, como forma de garantir as melhores condições ambientais<br />
futuras.<br />
Vector 2 Garantia da sustentabilidade para a gestão de resíduos<br />
> Promover o conhecimento, formação e investigação aplicada à gestão de resí-<br />
duos agrícolas<br />
Vector 3 Promoção da investigação, desenvolvimento e qualificação de<br />
recursos<br />
> Promover a obtenção e divulgação de informação e incentivar a participação<br />
pública no planeamento e gestão de resíduos agrícolas.<br />
Vector 4 Conhecimento e participação pública<br />
> Promover a optimização e eficácia do quadro legal e institucional<br />
Vector 5 Ajustamento do quadro legal e institucional<br />
82<br />
. 8 . 1<br />
* Exercício 4 . 9<br />
(manual de exercícios)