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Em síntese, pode concluir-se que a recuperação de locais contaminados tem por base diversos factores entre os
quais se destaca o "grau de limpeza" que se pretende atingir, existindo dois critérios distintos de aproximação:
> Um solo é considerado "limpo" quando não há quaisquer restrições à sua utilização futura (critério utilizado na
Holanda e caracterizado pela multifuncionalidade);
> Um solo é considerado "suficientemente limpo" quando pode ser utilizado para determinado fim definido, sem que
apresente riscos (critério utilizado pelo Reino Unido e Canadá).
Desenvolvimento Futuros
No âmbito da União Europeia, a protecção dos solos constitui uma das 7 estratégias temáticas previstas ao nível do
VI Programa comunitário de Acção em matéria de Ambiente, encontrando-se integrada no seu Artigo 6.º que inclui a
vertente da protecção da natureza e da biodiversidade.
Este Programa de Acção realça a necessidade de utilização, exploração e gestão sustentáveis dos solos, de forma a
fazer face à pressão ambiental a que se encontra sujeito este recurso finito.
Nesse sentido, a Estratégia temática para a Protecção dos Solos (COM(2006) 231 final, de 22 de Setembro de 2006),
apresentada pela Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao
Comité das Regiões, reflecte o impulso que a Comissão pretende conseguir no desenvolvimento de uma política inte-
grada para a gestão dos solos em toda a União Europeia e a necessidade de estabelecer uma estratégia comum para
a protecção e uso sustentável do solo, que interligue assuntos associados ao solo noutras políticas sectoriais e que
previna as suas 8 ameaças identificadas (erosão, declínio da matéria orgânica, contaminação, salinização, perda de
biodiversidade, selagem, derrocadas e inundações), mitigue os seus efeitos e recupere os solos que se encontram
degradados a um nível de funcionalidade ambiental, económica, social e cultural, consistente com os seus usos actu-
ais e futuros.
Além do exposto, a Estratégia preconiza a aplicação dos princípios da precaução e prevenção, de actuação na
fonte, e do poluidor-pagador, princípios básicos da política ambiental.
A Estratégia temática para a Protecção de Solos centra-se em 4 pilares:
> Enquadramento legal que tenha como principal objectivo a protecção e o uso sustentável do solo;
> Integração da protecção do solo na formulação e implementação de políticas nacionais e comunitárias;
> Colmatação de lacunas nalgumas vertentes da protecção do solo através de investigação financiada pela UE e pro-
gramas nacionais de investigação;
> Aumento do reconhecimento público para a necessidade de protecção do solo.
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* Exercício 8 . 4
. 2
. 3
(manual de exercícios)
8. 1
. 2
. 3