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MANUAL DE FORMADOR
ECO GESTÃO | GESTÃO DE RESÍDUOS | TRANSPORTE DE RESÍDUOS E MOVIMENTO TRANSFRONTEIRIÇO
A Guia de Acompanhamento de Resíduos, modelo A, dispõe de numeração sequencial e funciona em triplicado,
sendo da responsabilidade do produtor, transportador e destinatário o preenchimento correcto da mesma.
Os procedimentos para a utilização desta guia são os seguintes:
O produtor ou detentor deve:
1. Preencher convenientemente o campo 1 dos três exemplares da guia de acompanhamento;
2. Verificar o preenchimento pelo transportador dos três exemplares da guia de acompanhamento;
3. Reter um dos exemplares da guia de acompanhamento;
O transportador deve:
1. Fazer acompanhar os resíduos dos dois exemplares da guia de acompanhamento na sua posse;
2. Após entrega dos resíduos, obter do destinatário o preenchimento dos dois exemplares na sua posse;
3. Reter o seu exemplar, para os seus arquivos, e fornecer ao destinatário dos resíduos o exemplar restante;
O destinatário dos resíduos deve, após recepção dos resíduos:
1. Efectuar o preenchimento dos dois exemplares na posse do transportador e reter o seu exemplar da guia de
acompanhamento para os seus arquivos;
2. Fornecer ao produtor ou detentor, no prazo de 30 dias, uma cópia do seu exemplar;
O produtor ou detentor, o transportador e o destinatário dos resíduos (sendo que por destinatário se entende a
empresa para onde o resíduo está ser transportado, que não tem necessariamente de ser o destino final do resíduo)
devem manter em arquivo os seus exemplares da guia de acompanhamento por um período de cinco anos.
A utilização do modelo B da guia de acompanhamento de resíduos (guia de acompanhamento de resíduos hospitala-
res dos Grupo III e IV), que dispõe de numeração sequencial, deve observar os seguintes procedimentos:
> O produtor ou detentor deve efectuar o preenchimento do campo 2 da guia de acompanhamento;
> O destinatário deve efectuar o preenchimento do campo 4 da guia de acompanhamento;
> O transportador deve efectuar o preenchimento dos campos 1 e 3 da guia de acompanhamento e certificar-se que o
produtor ou detentor e o destinatário preencheram de forma clara e legível os campos respectivos;
> O transportador fica na posse da guia de acompanhamento e deve mantê-la em arquivo por um período de cinco anos.
Sempre que os resíduos a transportar se encontrem abrangidos pelos critérios de classificação de mercadorias peri-
gosas, e sem prejuízo do estabelecido na Portaria n.º 335/97, o seu transporte deverá cumprir com o disposto no
Decreto-lei n.º 267-A/2003, de 27 de Outubro. Nestas situações poderá, também, obter informação no portal da
Direcção Geral de Transporte Terrestres (www.dgtt.pt).
DGTT Direcção Geral de Transporte Terrestres
Para mais informação sobre aspectos particulares do transporte de determinados tipos de resíduos para eliminação
ou valorização deve consultar o portal do INR, onde se encontra disponível um documento com os procedimentos a
adoptar.
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