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ECO GESTÃO | GESTÃO DE RESÍDUOS | RESÍDUOS INDUSTRIAIS MANUAL DE FORMADOR
> Indústria de transformação (controlo da qualidade do produto):
> Produtos que não obedeçam às normas aplicáveis;
> Produtos fora de validade;
> Indústria de transformação (controlo de poluição):
> Resíduos de processo anti-poluição, tais como lamas de lavagem de gás, poeiras de filtros de ar ou filtros usados;
> Manutenção e limpeza:
> Matérias acidentalmente derramadas, perdidas ou que sofreram qualquer acidente, incluindo quaisquer matérias
ou equipamentos contaminados na sequência do incidente em causa;
> Matérias contaminadas ou sujas na sequência de actividades deliberadas, tais como, entre outros, resíduos de ope-
rações de limpeza, materiais de embalagem ou recipientes;
> Elementos inutilizáveis, tais como baterias e catalizadores esgotados.
No entanto, apesar da definição detalhada, o significado dado a resíduos pode ter diferentes interpretações. Para a
indústria, o conceito pode ser polémico, devido à possível confusão entre o que é classificável como resíduo e o que é
sub-produto. Esta matéria tem sido discutida e espera-se que brevemente ocorram alterações.
LER Lista Europeia de Resíduos
Tipologias de Resíduos Industriais
Os RI são agrupados em três categorias principais tendo em conta as suas características químicas e físicas:
Resíduos Industriais Perigosos (RIP);
Resíduos Industriais Banais (RIB);
Resíduos Industriais Inertes.
O Decreto-Lei n.º 178/2006, de 5 de Setembro, define resíduos perigosos como os resíduos que apresentam, pelo
menos, uma característica de perigosidade para a saúde ou para o ambiente, nomeadamente, os identificados como
tal na Lista Europeia de Resíduos. Isto é, são todos os resíduos que, em função das suas características intrínse-
cas de inflamabilidade, corrosibilidade, reactividade, toxicidade ou patogenicidade, apresentam riscos para a saúde
pública ou o meio ambiente. Exemplos são os óleos lubrificantes usados, alguns solventes e tintas, baterias, resíduos
contaminados com PCB, entre outros.
Os Resíduos Industriais Banais são todos aqueles que não abrangidos pela definição de RIP, e que apresentam
algum modo de degradação. Os RIB são aqueles que podem apresentar características de combustibilidade, biode-
gradabilidade ou solubilidade em água, com possibilidade de acarretar riscos à saúde pública ou ao meio ambiente,
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