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MANUAL DE FORMADOR
ECO GESTÃO | GESTÃO DE RESÍDUOS | GLOSSÁRIO
> Estação de Transferência:
i) Instalação industrial de transferência de RSU;
ii) (definição segundo o Decreto-Lei nº 239/97, de 9 de
Setembro) Instalação onde os resíduos são descar-
regados com o objectivo de os preparar para serem
transportados para outro local de tratamento, valoriza-
ção ou eliminação
> Estação de Triagem: Instalação onde os resíduos
são separados, mediante processos manuais ou mecâ-
nicos, nos materiais constituintes, destinados a valori-
zação ou a outras operações de gestão
> ETAR: Estação de Tratamento de Águas Residuais
> Fermentação: Processo anaeróbio que envolve a
decomposição microbiológica de substâncias orgâni-
cas com libertação de energia
> Fileira: Designação técnica relativa aos materiais pas-
síveis de serem reciclados contidos nos resíduos (ex:
fileira do vidro, do plástico, do metal, do papel e cartão)
> Fluxo: Designação técnica que significa qualquer dos
produtos componentes dos RSU (electrodomésticos,
P&A) ou de outras categorias de resíduos (pneus, sol-
ventes, lamas de ETAR, RC&D)
> Gás de Aterro: Efluente gasoso, constituído por bio-
gás, que se liberta da massa de RSU confinada em
aterro e que é resultante da digestão anaeróbia da
fracção orgânica dos resíduos
> GEE: Gases de Efeito de Estufa
> Gestão: Direcção, supervisão e controlo das opera-
ções dos tecnossistemas de RSU
> IGAOT : Inspecção-Geral do Ambiente e Ordena-
mento do Território
> Incineração: Processo químico por via térmica, com
ou sem recuperação da energia calorífica produzida
> INR: Instituto dos Resíduos
> Instalação de Incineração: Qualquer equipamento
técnico afecto ao tratamento de resíduos por via tér-
mica, com ou sem recuperação do calor produzido por
combustão, incluindo o local de implantação e o con-
junto da instalação, nomeadamente o incinerador, seus
sistemas de alimentação por resíduos, por combustí-
veis ou pelo ar, os aparelhos e dispositivos de controlo
das operações de incineração, de registo e de vigilância
contínua das condições de incineração
> Lamas: Resíduos do tratamento de águas residu-
ais urbanas em ETAR, constituindo um fluxo específico
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designado por lamas de ETAR
> LER: Lista Europeia de Resíduos
> Lixeira: Descarga indesejável no solo, em que os
resíduos são lançados de forma indiscriminada e não
existe qualquer controlo posterior
> Metano: Substância produzida pela decomposição
anaeróbia dos resíduos urbanos, gasoso nas condições
ambientais normais, de fórmula CH4; pode ocasionar
explosões quando misturado com o ar em determina-
das proporções
> Monitorização: Conjunto de acções de vigilância e
controlo destinado a permitir a avaliação e o acompa-
nhamento da qualidade da gestão dos tecnossistemas
> MRRI: Mapas de Registo de Resíduos Industriais
> ONG: Organizações Não Governamentais
> ONGA: Organizações Não Governamentais
de Ambiente
> Outros Tipos de resíduos: Os resíduos não conside-
rados como industriais, urbanos, hospitalares
ou agrícolas
> PEAD: Polietileno de alta densidade
> PERH: Plano Estratégico de Resíduos Hospitalares
> PERSU: Plano Estratégico Sectorial de Gestão dos
Resíduos Sólidos Urbanos
> PESGRI: Plano Estratégico Sectorial de Gestão dos
Resíduos Industriais
> PIB: Produto Interno Bruto
> Pirólise: Processo de decomposição da matéria orgâ-
nica processado a temperatura elevada e ao abrigo do
ar de um processo de pirólise resulta a formação de
uma mistura de gases combustíveis, um líquido e um
sólido residual
> PIRSUE: Plano de Intervenção de Resíduos Sólidos
Urbanos e Equiparados
> PML: Produção Mais Limpa
> PNAPRI: Plano Nacional de Prevenção de Resíduos
Industriais
> POA: Programa Operacional do Ambiente
> Produtor: Qualquer pessoa, singular ou colectiva,
cuja actividade produza resíduos ou que efectue opera-
ções de tratamento, de mistura ou outras que alterem
a natureza ou a composição de resíduos
> P&A: Pilhas e Acumuladores
> RA: Resíduos Agrícolas
> RCD: Resíduos de Construção e Demolição