50% - Vida Lusa

Quando todos já nos
interrogávamos
sobre o estado actual
do “processo Casa Pia”,
deixado de lado pelos
grandes títulos da imprensa,
eis que o Procurador
Geral da República de
Portugal, Souto Moura,
desenterrou mais algumas
críticas à forma como o
processo foi conduzido.
Desta vez, segundo ele, o
embrólio que tem motivado todo este processo
judicial, só foi possível devido à notoriedade dos
acusados. Quer dizer que, se fosse o Sr. Manuel da
mercearia ou o Sr. Joaquim do talho, o processo já
teria sido concluído há muito tempo.
Como também afirma que, pelas mesmas razões, não
foram acautelados os interesses das vítimas, pode depreender-se
que os acusados foram beneficiados em toda esta
tramitação legal, em prejuízo dos miúdos abusados.
É curioso como afirmações desta natureza podem
ser bem aceites pela opinião pública. O povo, em
geral, fica satisfeito por ver os ricos e poderosos
serem igualmente julgados e se os crimes que
cometeram, forem sobre crianças desprotegidas das
famílias, como é o caso, os nossos sentimentos são
ainda mais arrebatadores.
No entanto, estas declarações do Dr. Juiz-Procurador
Geral, não podem
escamotear outras verdades
mais profundas.
Como membro do corpo
judicial de Portugal, o
Sr. Dr. Juiz sabe perfeitamente
que, se os acusados
utilizaram a “engenharia
jurídica” para complicar
o desenrolar do processo,
foi porque a lei o permitia
e permite!
Independentemente do
juízo que cada um faz
sobre as culpas de tudo o
que se tem produzido
neste processo, os advogados
de defesa dos acusados
não cometeram
nenhuma injustiça. Foi a
justiça existente que lhes
permitiu agir assim e
não me lembra de ter
Ainda a Casa Pia!
OPINIõES
visto, até agora, o Dr. Souto Moura a combater as
injustiças da justiça portuguesa. Por outro lado, se os
direitos das vítimas deste processo não foram acautelados,
pergunto-me o que é que está lá a fazer o Procurador
Geral da República, enquanto juiz da causa pública?
De tudo aquilo que se passou até agora, o povo já tirou
uma lição : a justiça não é cega ou, pelo menos, não é
cega para todos! Há uns, cuja posição social ou a riqueza
económica, têm o privilégio de ver todos os “buracos”
da lei e outros, menos bafejados pela sorte, que andam
completamente às cegas pelos meandros da justiça.
Era isto que o Sr. Procurador deveria ter afirmado.
Só que, se o fizesse, corria o risco de ter que pôr em
causa, muito da estrutura profissional em que se insere.
Só falta alguém vir à praça pública dizer que, a
culpa de toda esta trapalhada jurídica, é dos órgãos
de informação e de toda a mediatização que foi feita.
Ainda não ouvi ninguém afirmá-lo de forma
contundente, mas tenho a certeza de que não será o
Sr. Procurador Geral a fazê-lo, ainda a braços com as
fugas de informação para os jornais, por parte do pessoal
dos seus serviços e a propósito do processo Casa Pia.
Esperemos que o processo chegue ao fim, sem mais
alfinetadas e com a verdade acima dos preceitos
administrativos da justiça portuguesa. E esperemos
que a imprensa continue a preocupar-se com a
divulgação da verdade e não com a criação de
“vedetas ocasionais” que, cada vez mais, abundam
na vida pública do país que nos viu nascer. ■
Luís Barreira
T-RIO “Choopeta”
Vendredi 19 Novembre
au Fish Club
Novembre 2004 — Vida Lusa n° 73 — 9