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termos de amadurecimento emocional e estabelecimento de vínculos mais saudáveis com a
realidade.
O pai é o primeiro e fundamental representante da cultura e se ocorre uma ruptura
nessa representação e a inscrição no nome-do-pai não se estabelece, fica destruído o
significante paterno e com ele a lei representada, o que de acordo com Pellegrino (1987) pode
promover a emergência de impulsos delinquentes pré–edípicos, predatórios, parricida,
homicidas e incestuosos.
De acordo com Anik Lemaire (1982),
No decurso do fenômeno edípico a criança, simbolizando a realidade
paterna, isto é, acedendo à metáfora paterna (nome do pai, ou seja, uma coisa
nomeada que exerça a função do interdito e que possa castrar o sujeito),
acede á lei, cujo fundamento é precisamente o nome-do-pai, e se instala no
registro simbólico.
De acordo com Muza (1998), crianças que não convivem com o pai acabam tendo
problemas de identificação sexual, dificuldades de reconhecer limites e de aprender regras de
convivência social, o que denota uma dificuldade de internalização de um pai simbólico,
capaz de representar a instância moral do indivíduo, o que pode se manifestar de diversas
formas, entre elas o comportamento delinquente. Vorcaro (2008) aponta a necessidade de se
reconhecer que a ausência do genitor do sexo masculino traz conseqüências para o
desenvolvimento, porém a autora propõe que a falta da figura concreta não desencadeia uma
falha na inscrição do Nome-do-Pai, uma vez que este conceito se refere a um ordenador
simbólico do discurso (que pode ser outra pessoa) e não a concretude do genitor. A autora
propõe que não se deve atribuir à falha na inscrição do Nome-do-Pai a função de causa da
infração, aponta a importância de se reconhecer outros aspectos que estão envolvidos nessa
problemática. A falha do sujeito não desimplica a sociedade de sua responsabilidade.
Para Goldenberg (1998), o jovem que comete uma infração obedece à lei de
imperiosos desejos instintuais, não possui um ponto de referência que lhe permita reconhecer
a si mesmo. A função paterna assim capacita a criança a ter domínio dessa realidade. De
acordo com a autora os pais que não introduziram o terceiro na relação, cometeram um crime,
no nível do inconsciente, contra a criança, colaborando para a mesma praticar um delito. È
comum à observação nos adolescentes em conflito com a lei de nossa prática que cumprem
medida sócio-educativa em meio aberto à busca de serem atendidos em seus desejos de
contenção e limites. Não é raro perceber também que muitos adolescentes ao terem realizada
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