3.1.4. Grupos Sociais Vulneráveis - pucrs

fronteiras territoriais. Ao contrário, a modernidade também criou fronteiras para os
variados aspectos das identidades, negando as diferenças e promovendo o
“encobrimento do outro” 2 .
O projeto busca investigar como a pós-modernidade tem lidado com a
necessidade de emancipação dos sujeitos de direito 3 , de forma a resgatar as
heterogeineidade e os aspectos plúrimos conformadores das identidades. Os tribunais
superiores do Brasil e de outros Estados Latino-Americanos, tais como Bolívia e
Equador, tem lidado muito com a questão do reconhecimento da plurinacionalidade. 4 A
título exemplificativo, foram selecionados para análise vários textos e alguns julgados,
tais como o Caso Raposa Serra do Sol, bem como o caso da demarcação de terras dos
povos quilombolas, dentre outros. O objetivo das reuniões quinzenais de capacitação é a
produção de um livro sobre a temática, comparando os modelos brasileiro, boliviano e
equatoriano de construção das identidades.
Sendo assim, o trabalho desenvolvido na sede das Faculdades Estácio de Sá de
Belo Horizonte é de extrema importância justamente por ser uma iniciativa de
rompimento com o modelo de ensino pautado apenas em aulas expositivas, criando um
ambiente propício à extensão, em uma faculdade de ensino superior do ramo privado.
Busca, outrossim, a motivação e a capacitação dos professores envolvidos a partir das
provocações do Coordenador Prof. Dr. José Luiz Quadros de Magalhães, com vasta
experiência em pesquisa, ensino e extensão. Ademais, o tema em si é subexplorado,
uma vez que os principais teóricos são oriundos de países latino-americanos, vale dizer;
fora do eixo europeu/norte-americano (que tradicionalmente dita as tendências do
estudo do Direito no Brasil). Inclusive, o projeto de extensão (focado na capacitação dos
interessados e na criação de um diálogo inter-institucional com a Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Social e representantes de movimentos sociais) promove a
pesquisa por meio do produto final almejado: a publicação de um livro científico
especializado. Além disso, a capacitação dos professores gera, indubitavelmente,
resultados em sala de aula.
Os atores envolvidos são os professores da graduação em Direito nas áreas de
Direito Público, Direito Penal, Direito do Trabalho, Sociologia e Filosofia, conforme
listados a seguir: Isabel Penido de Campos Machado, Crisnanda Pane Siscar, Daniela
Recchioni Barroso, Francine Figueiredo de Paula, Henrique Fonseca Alves, Rosana
Ribeiro Felisberto e Daniel Moraes. A equipe é composta pelo Professor Coordenador
(Doutor em Direito), bem como por sete professores (doutores, mestres e especialistas)
e 4 alunos da graduação (ligados ao programa de monitoria e que demonstrem interesse
no tema). Particularmente, o nível de participação dos alunos no projeto pode ser
observado de forma direta e indireta. Inicialmente, o projeto contará com a participação
direta de quatro alunos. Destacamos que, dentre eles foram convocados os dois
monitores selecionados no 1º processo seletivo de Monitoria da Graduação (Disciplinas
Direito Civil e Constitucional), bem como um representante do Diretório Acadêmico
(recém criado em 2010, e ainda em fase de consolidação) e, ainda, um representante do
corpo de alunos que tenha se destacado ao longo do curso e possua afinidade com a
proposta temática. Além disso, o projeto contará com a participação indireta de toda
comunidade acadêmica, composta por mais de 1.000 (mil) alunos do Curso de Direito e
de todo corpo docente. Isso porque a proposta visa criar um clima institucional de
integração e resgate da auto-estima acadêmica de professores e alunos. Assim, os
produtos das discussões serão debatidos em sala de aula, bem como na sala dos
2 DUSSEL, 1994, p. 21 et seq.
3 OLIVÉ, 2009, p. 33 et seq. E, ainda: SANTOS, 2003, p. 65 et seq.
4 C.f. ALMEIDA, 2008, p. 15 et seq.