3.1.4. Grupos Sociais Vulneráveis - pucrs

VILA SÃO BENTO EM MOVIMENTO: CAMINHANDO LADO A LADO POR
CIDADANIA
Área temática: Direitos Humanos e Justiça
Responsável pelo trabalho: N. SILVA
Instituição: Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerias (FDUFMG)
Nome dos Autores: 1. J. GUERRA; 2. L. MORAIS; 3. T.NOVAIS; 4. L. OLIVEIRA; 5.
L. REIS; 6. N. SILVA; 7. P. MARQUES; 8. M. AZEVEDO.
Resumo: O presente artigo se propõe a descrever e analisar o processo de mobilização
comunitária na Vila São Bento, pertencente ao Aglomerado Santa Lúcia, frente à chegada
do Programa Vila Viva da Prefeitura de Belo Horizonte. Nesse contexto, será abordado o
processo participativo de uma comunidade de alta vulnerabilidade social na tentativa de
reconhecimento de seus direitos fundamentais e cidadania, objetivos principais da ação.
Através da metodologia da pesquisa-ação e da mediação, buscou-se mobilizar e capacitar a
comunidade para conquistar melhores condições de habitação, e consequentemente,
melhores condições de vida. Como resultado dessa ação, verificou-se um fortalecimento do
capital social na comunidade, bem como uma maior emancipação da mesma, que se
mostrou apta a dialogar com o Poder Público. Concluiu-se, portanto, que a atividade de
extensão desenvolvida pela equipe de mediação comunitária do Programa Pólos de
Cidadania foi importante instrumento para a efetivação dos Direitos Humanos junto a
populações socialmente vulneráveis.
Palavras-chave: mobilização social, mediação comunitária e favela.
Introdução
Criado em 1995, o Programa Pólos de Cidadania iniciou suas atividades como um
projeto de extensão da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), destinado a
proporcionar aos estudantes de direito uma visão diferenciada de sua aplicação na
sociedade, atuando especialmente junto a comunidades com histórico de exclusão e
trajetória de risco 1 . Aliando os três pilares da educação superior – ensino, pesquisa e
extensão 2 – o Programa Pólos busca desde seus primórdios promover a efetivação dos
Direitos Humanos, emancipar grupos sociais e fortalecer o exercício da cidadania. Sua
equipe é formada por estudantes e profissionais das mais diversas áreas de atuação, tais
como psicologia, direito, ciências sociais, comunicação social, arquitetura, administração e
serviço social, dentre outros, o que faz com que suas atividades sejam calcadas na
1 Expressão cunhada pela Autora Miracy Barbosa de Sousa Gustin, Doutora em Filosofia de Direito e Pós-
Doutora em Metodologia Jurídica, que, ao criar as bases do Programa, direcionou suas atividades para
comunidades carentes, em que direitos fundamentais e humanos são constantemente violados e a atuação do
Poder Público é, por vezes, escassa, insuficiente ou quase nula.
2 Constituição Federal/1988 - art. 207, caput: As universidades gozam de autonomia didático-científica,
administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e obedecerão ao princípio de indissociabilidade entre
ensino, pesquisa e extensão.