3.1.4. Grupos Sociais Vulneráveis - pucrs

conhecimento. A multidisciplinaridade garante que a busca pela excelência técnico-
acadêmica, próxima da realidade. O resultado é a produção de conhecimento transdisciplinar,
com o envolvimento de todos os membros em todas as fases do projeto, visando não à
simplificação do objeto de estudo, mas a compreensão de sua complexidade.
As atividades empregadas para o sucesso do trabalho se baseiam na pesquisa
bibliográfica e jurisprudencial, em entrevistas realizadas com os moradores, na participação
de reuniões e ações realizadas por entidades reconhecidas pela Vila, em processos de
mobilização social, na realização de plantões na comunidade para esclarecimento de dúvidas,
mediação de conflitos e recolhimento da documentação necessária, organização de
assembléias e teatro de rua educativo.
A equipe passou pelas casas da Vila e organizou assembléias explicando e orientando
os moradores sobre como funciona a ação de usucapião coletivo. Para a mobilização da
comunidade a Trupe a Torto e a Direito, também do Programa Pólos, se apresentou e fez um
cortejo lúdico e educativo retratando a importância do envolvimento de todos. Mesmo
atuando ativamente na mobilização dos moradores, esse ainda é o maior desafio, conquistar a
confiança desses no Programa e na justiça.
Resultados e Discussões
Os resultados da pesquisa têm confirmado a hipótese de o usucapião coletivo ser o
instrumento mais adequado para regularização fundiária da área. Com esses resultados em
mão, abre-se a possibilidade de colocar em prática o objeto de estudo, isto é, ajuizar a ação.
Para isso, estão sendo realizados processos de mediação, mobilização e participação intensos
da comunidade.
Foi identificado que as políticas públicas implantadas no município de Belo Horizonte
não atendem às necessidades das comunidades carentes, geram um grande número de
remoções para locais pouco providos da prestação de serviços básicos. Como o Poder
Público não demonstra interesse em regularizar a Vila Acaba Mundo e diante do aquecimento
do mercado imobiliário elitizado na região, somente através da ação de usucapião especial
coletivo é possível a garantia do direito à moradia dos moradores da Vila. Todos os requisitos
para respectiva ação são cumpridos pela comunidade em questão e com a devida instrução
desta, mediante intervenções de mobilização social, está próximo o momento de ingresso do
pedido de usucapião especial coletivo.