3.1.4. Grupos Sociais Vulneráveis - pucrs

Tendo em vista a possibilidade de ingresso da ação de usucapião coletivo em prol da
efetivação do direito à moradia para os moradores da Vila Acaba Mundo, o Pólos de
Cidadania, enquanto programa de extensão universitário, se propôs a mobilizar e instruir os
moradores, para o ingresso da respectiva ação.
O Programa Pólos de Cidadania surgiu na década de 1990 e dispõe de um olhar
diferenciado no âmbito da pesquisa e extensão universitários. Utiliza pressupostos
metodológicos da pesquisa-ação que visam, a partir da interrelação entre o pesquisador e os
participantes representativos da situação-problema, fornecer subsídios para a emancipação
social de grupos em situação de vulnerabilidade, tornando-os sujeitos ativos e
transformadores da própria realidade.
Desse modo, através do Núcleo de Direito à Cidade do Programa Pólos, composto por
um técnico em direito e estagiários de direito, ciências sociais, geografia, arquitetura e
psicologia, foram realizados termos de cooperação com a Divisão de Assistência Judiciária da
UFMG e com o Escritório de Direitos Humanos do Estado de Minas Gerais para o
acompanhamento e a instrução processual, garantido à comunidade da Vila Acaba Mundo o
acesso à justiça e à moradia.
Material e Metodologia
O Programa Pólos de Cidadania atua na linha metodológica da pesquisa-ação. A
pesquisa-ação consiste em uma técnica que tem referência empírica e é desenvolvida em
estreita correlação com uma ação ou com a solução de problemas coletivos. São pressupostos
da pesquisa-ação: 1) a existência de um problema coletivo; 2) o envolvimento solidário e
dialógico de todos os participantes (pesquisadores e pessoas da comunidade); 3) a
participação, das pessoas da comunidade, na investigação como sujeitos e não como meros
informantes (GUSTIN; DIAS, 2002).
No caso concreto da Vila Acaba Mundo, a pesquisa-ação se apresenta como a técnica
de atuação em campo mais viável para a consecução dos objetivos do projeto. Essa técnica
permite que haja uma abordagem simultânea dos problemas relativos à regularização
fundiária na vila – com a aplicação do usucapião coletivo – e das possíveis estratégias de
solução de tais problemas.
O desenvolvimento das atividades ocorre de forma multidisciplinar, de forma que
técnicos e estagiários possam trazer questionamentos e perspectivas de diversas áreas do