3.1.4. Grupos Sociais Vulneráveis - pucrs

ASSESSORIA JURÍDICA ÀS ASSOCIAÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE
TRABALHADORES E O FORUM MUNICIPAL DE SAÚDE E SEGURANÇA
DE BLUMENAU
Elsa Cristine Bevian
Professora do Departamento de Direito da Universidade Regional de Blumenau (FURB-SC).
Leciona as disciplinas Direito do Trabalho e Direito Coletivo do Trabalho, assim como Ética
Geral e Profissional no Curso de Direito da FURB. Coordenadora do Projeto de Extensão
Direito nas Associações e Organizações de Trabalhadores. Mestre em Ciências Jurídicas pela
UNIVALI e doutoranda no Programa de Doutorado Interdisciplinar em Ciências Humanas da
UFSC. (elsa@furb.br)
RESUMO
A assessoria jurídica às associações e organizações de trabalhadores, tem
como objetivo a promoção dos direitos do trabalhador, contribuindo com o
fortalecimento dos grupos organizados na trajetória de suas lutas,
possibilitando o desenvolvimento da cidadania e da autonomia. Integrar
estudantes, capacitando-os e orientando-os para a defesa dos interesses da
classe trabalhadora perante as autoridades administrativas, legislativas e
judiciárias; formular e avaliar as políticas de saúde, em especial as de saúde do
trabalhador, pesquisar, informar, difundir e promover intercâmbio de
conhecimentos são objetivos fundamentais. A organização de trabalhos
jurídicos, seminários, palestras, reuniões, oficinas e movimentos, visam
instrumentalizar o exercício de pressão popular perante as autoridades dos três
poderes, com o apoio do Ministério Público do Trabalho. As situações
problematizadas junto aos trabalhadores vítimas de acidente do trabalho
apontaram para a necessidade de discussão das questões que refletem sobre
a sua saúde, o individualismo, a competitividade e a globalização, provocados
pelo sistema capitalista e agravados pela inovação tecnológica. Através de
Seminário realizado em 2011 para discutir pesquisa realizada e criar um Banco
de Dados em Saúde do Trabalhador, foi instituído um Fórum Municipal de
Saúde e Segurança de Blumenau, proporcionando o diálogo de várias
instituições e representa um avanço, pois de forma coletiva estamos discutindo
possíveis soluções para minimizar o problema do adoecimento dos
trabalhadores. Este trabalho tem a pretensão de cultivar a ética da vida, da
solidariedade e da esperança num mundo melhor.
PALAVRAS-CHAVE: Saúde do Trabalhador – Fórum Municipal de Saúde e
Segurança – Assessoria Jurídica Popular