3.1.4. Grupos Sociais Vulneráveis - pucrs

serviços urbanos e o acesso à ordem jurídica brasileira. Um conjunto
razoável de informações sobre cidadania e dramas sociais nos foram
passados. Dialogamos intensamente com esses elementos, presentes
em todas as Comunidades e aferiu-se nitidamente o efeito de tudo isto:
os bloqueios a uma vida digna e inúmeras distorções da construção
social, resultado do descolamento da “estrutura de portunidades” que
se necessita minimamente.
Palavras-chave Assessoria Jurídica Popular
Efetivação do Direito à moradia
Acesso à Justiça
Introdução A pesquisa configura-se dentro do momento histórico em que as
cidades brasileiras enfrentam seus dramas sociais sem conseguir
dar conta de suas enormes demandas sociais, sobretudo a demanda
demográfica por habitações. Daí sua relevância acadêmica e social.
Tais situações revelam a necessidade do debate e do diálogo sobre
a questão das condições de vida dessas Comunidades e de muitas
neste país que convivem com os mesmos dramas, além de, é claro,
discutir as formulações adequadas de políticas públicas que possam
se ajustar ao combate à pobreza, à segregação e às desigualdades
presentes nas cidades brasileiras, sobretudo, nos grandes centros
urbanos do país. O foco do trabalho reside no fato de que, no mais
das vezes, o resultado amplo que é atingido pelo serviço da
Assessoria Jurídica Popular, em termos de consciência de direitos,
efetividade de direitos (pensado de forma abrangente e não apenas
sob a ótica processual e judicial), autonomia de vida angariada pelo
cidadão assistido, outros muitos resultados importantes dessa
prestação de serviços especificamente caracterizada por um
conjunto de valores éticos e humanistas, não é registrado e aferido
sob a ótica do beneficiário, especialmente quando o trabalho é feito
no âmbito coletivo. Faz-se importante, então, conhecer as opiniões
e sentimentos das populações atendidas pelo serviço de assistência
jurídica popular gratuita para verificar, a partir dessas informações,
como e porque atuar a Assessoria Jurídica Popular impacta
efetivamente na vida da comunidade. O presente trabalho é
resultado de pesquisas qualitativas do tipo discussão de grupo
(DG), junto às Comunidades Jurubatuba, Pantanal, Parque Cocaia
I, Amadeu e Moinho, localizadas na Cidade de São Paulo. Entre os
aspectos marcantes dessas comunidades estão, suas situações de
vulnerabilidade e risco social, dadas às condições que se
encontram, seja por questões sociais e de moradia ou por riscos
jurídicos de desocupação dos locais onde residem. Essas
comunidades são, hoje, atendidas através da prestação de serviços
de assessoria jurídica popular e gratuita do Escritório Modelo