17 - Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Boa Vista, 17 de abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico ANO XIII - EDIÇÃO 4297 077/108
Ação de Cobrança
Zedequias de Oliveira Junior
ESCRIVÃO(Ã):
Djacir Raimundo de Sousa
165 - 0105608-68.2005.8.23.0010
Nº antigo: 0010.05.105608-2
Autor: Boa Vista Energia S/a
Réu: Amaral e Alegretti
DESPACHO; Intime-se a parte Executada, na pessoa de seu advogado
e representante legal, conforme fls. 137 e 140, a fim de que ofereça
bens á penhora, no prazo de 05 dias, sob pena de multa por ato
atentatório à diginidade da justiça, que ora fixo em 10% do valor
atualizado do débito (CPC: art. 600, IV); expedientes necesários. Boa
Vista (RR), em 13/04/2010. GURSEN DE MRANDA - Juiz de Direito.
Advogados: Alexandre Cesar Dantas Socorro, Camilla Figueiredo
Fernandes, Clodocí Ferreira do Amaral, Leandro Leitão Lima, Vinícius
Aurélio Oliveira de Araújo
166 - 0128283-88.2006.8.23.0010
Nº antigo: 0010.06.128283-5
Autor: Boa Vista Energia S/a
Réu: José Ildo Diniz Lacerda
Final da Sentença: desta forma, em face do exposto, com fundamento
no incisoI, do artigo 269, do Código de Processo civil, julgo
PROCEDENTE a pretensão autoral, extinguindo o processo com
resolução de mérito, para: a) condenar a Requerida ao pagamento de
R$ 11.744,73, corrigidos monetariamente e acrescidos de juros de 1%
(um por cento) ao mês, incidindo da data da citação. b) Condeno,
ainda, o Requerido ao pagamento das custas processuais e honorários
advocatícios, que ora arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor total
atualizado da condenação, na forma do § 30º, do artigo 20, do Código de
Processo Civil.Certifique o Cartório o trânsito em julgado da decisão.
Encaminhe-se à Contadoria para cálculos das custas pagas as custas,
dê-se baixa e arquive-se. Na hipótese de não pagamento extraia-se
Certidão da Dívida Ativa e a encaminhe ao Departamento de
Planejamento e Finanças - Seção de Arrecadação FUNDEJURR do
Egrégio Tribunal de Juistiça do Estado. P.R.I.C. Boa Vista -(RR), em 14
de abril de 2010. GURSEN DE MIRANDA - Juiz de Direito.
Advogados: Alexandre Cesar Dantas Socorro, Manuel Belchior de
Albuquerque Júnior, Márcio Wagner Maurício
167 - 0134691-95.2006.8.23.0010
Nº antigo: 0010.06.134691-1
Autor: Rádio Tv do Amazonas Ltda
Réu: Edson Ferreira da Silva
Despacho: Verifico que a parte Requerente não juntou aos autos
comprovantes de publicação do edital de citação em jornal ocal,
maculando o ato citatório de nulidade (CPC: art.232, III); portanto
indefiro o requerimento d efls. 12/124; Requeira o que entender de
direito.; Intime-se. Boa Vista (RR), em 13/04/2010. GURSEN DE
MIRANDA - Juiz de Direito.
Advogados: Almir Rocha de Castro Júnior, Hugo Leonardo Santos Buás,
Lenon Geyson Rodrigues Lira
168 - 0144157-16.2006.8.23.0010
Nº antigo: 0010.06.144157-1
Autor: Rádio Tv do Amazonas Ltda
Réu: M dos R a Teixeira-me
FINAL DE SENTENÇA : Desta forma, em face do exposto, com
fundamento no inciso I, do artigo 269, do Código de Processo civil, julgo
PROCEDENTE a pretensão autoral, extinguindo o processo com
resolução de mérito, para: a) Condenar a parte Requerida ao pagamento
de reparação de R$ 2.870,04 , corrigidos monetariamente e acrescidos
de juros de moratórios de 1% (um por cento) ao mês, a partir da citação;
b) Condeno, ainda, a Requerida ao pagamento dos honorários
advocatícios, que ora arbitro em 20% (dez por cento) sobre o valor total
atualizado da condenação, na forma do § 3º, do artigo 20, do Código de
Processo Civil. Comprovante de recolhimento das custas finais às fls.
154/155. Certifique o Cartório o trânsito em julgado da decisão. Aós,
Dê-se baixa e arquve-se. P.R.I.C. Boa Vista (RR), em 14/042010.
GURSEN DE MIRANDA - Juiz de Direito.
Advogados: Almir Rocha de Castro Júnior, Peter Reynold Robinson
Júnior
169 - 0146795-22.2006.8.23.0010
Nº antigo: 0010.06.146795-6
Autor: Boa Vista Energia S/a
Réu: Comercial Nova Geração e Representação Ltda
FINAL DE SENTENÇA : Desta forma, em face do exposto, com
fundamento no inciso I, do artigo 269, do Código de Processo civil, julgo
PROCEDENTE a pretensão autoral, extinguindo o processo com
resolução de mérito, para: a) Condenar o Requerida ao pagamento de
R$ 2.284,31 (dez mil reais), corrigidos monetariamente e acrescidos de
juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, incidindo desde a data da
citação; b)Por fim,condeno, a parte Requerida ao pagamento de
honorários advocatícios, à ordem de 10% (dez por cento) sobre o valor
da condenação, na forma do § 3º, do artigo 20, do Código de Processo
Civil. Intime-se, pessoalmente, o órgão da Defensoria Pública do Estado.
As custas finais foram recolhidas, conforme comprovante de fls. 204.
Certifique o Cartório o trânsito em julgado da decisão. Após, d~e-se
baixa e arquive-se. P.R.I. Boa Vista (RR), em 14/04/2010. GURSEN DE
MIRANDA - Juiz de Direito.
Advogados: Alexandre Cesar Dantas Socorro, Karla Cristina de Oliveira
Busca/apreensão Dec.911
170 - 0171338-55.2007.8.23.0010
Nº antigo: 0010.07.171338-1
Autor: Banco Finasa S/a
Réu: Flavio Magalhães da Silva
FINAL DE SENTENÇA EM INSPEÇÃO: Desta forma, em face do
exposto, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, na forma do
supracitado inciso VIII, do artigo 267, do Código de Processo civil.
condeno a parte Requerente ao pagamento das custas processuais.
sem condenação em honorários advocatícios. Encaminhe-se à
Contadoria para cálculos das custas finais. Pagas as custas, dê-se baixa
e arquive-se. Na hipótese de não pagamento extraia-se Certidão da
dívida Ativa e a encaminhe ao Departamento de Planejamento e
Finanças - Seção de Arrecadação FUNDEJURR do Egrégio Tribunal de
Justiça do Estado. P.R.I.C. Boa Vista (RR), em 13 de abril de 2010.
GURSEN DE MIRANDA - Juiz de Direito.
Advogados: Claybson César Baia Alcântara, Elaine Bonfim de Oliveira
171 - 0189386-28.2008.8.23.0010
Nº antigo: 0010.08.189386-8
Autor: Consórcio Nacional Honda Ltda
Réu: Deyvison Correa Fernandes
FINAL DE SENTENÇA : Desta forma, em face do exposto, com
fundamento no inciso I, do artigo 269, do Código de Processo civil, julgo
PROCEDENTE a pretensão autoral, extinguindo o processo com
resolução de mérito, para: a) Condenar o Requerido a proceder à
devolução do bem, com a expedição de mandado para entrega da coisa,
assinalando prazo de 24 horas para o seu cumprimento, ou o
pagamento do seu equivalente em dinheiro, nos termos do que preceitua
o artigo 904, do Código de Processo Civil; b) Condeno, ainda, o
Requerido ao pagamento das custas processuais e honorários
advocatícios, que ora fixo em R$ 800,00; (CPC: art. 20, § 4º).Certifique o
Cartório o trânsito em julgado da decisão. Encaminhe-se à Contadoria
para cálculos das custas finais. Pagas as custas, Pagas as custas, dêse
baixa e arquive-se. Na hipótese de não pagamento extraia-se
Certidão da dívida Ativa e a encaminhe ao Departamento de
Planejamento e Finanças - Seção de Arrecadação FUNDEJURR do
Egrégio Tribunal -de Justiça do Estado.P.R.I.C. Boa Vista (RR), em 13
de abril de 2010. GURSEN DE MIRANDA - Juiz de Direito.
Advogado(a): Edemilson Koji Motoda
Cautelar Inominada
172 - 0120645-38.2005.8.23.0010
Nº antigo: 0010.05.120645-5
Requerente: Assoc Brasileira de Ag de Viagens do Estado de Roraima
Aba
Requerido: Iata Internacional Air Transport Association Brasil
DESPACHO EM INSPEÇÃO: Ao Cartório para certificar o alegado às
fls.832/833. Boa vista (RR), em 26/03/2010. GURSEN DE MIRANDA -
Juiz de Direito.
Advogados: Ítalo Diderot Pessoa Rebouças, Mamede Abrão Netto
Cautelar Inominada
173 - 0220901-47.2009.8.23.0010
Nº antigo: 0010.09.220901-3
Autor: M L de Freitas e Cia Ltda - Me
Réu: Banco da Amazônia S/a
Ato Ordinatório: Conforme Portaria Cartório nº 02/01, remeto para
publicação, via DPJ, intimação da parte Requerente para manifestar,
nos termos do despacho de fls. 172 e certidão de fls. 175 .Do que para
constar, lavro este termo. Boa Vista/RR, 15 de abril de 2010. Djacir
Raimundo de Sousa-Escrivão Judicial
Advogados: Clodocí Ferreira do Amaral, Dolane Patrícia Santos Silva
Santana, João Carlos Yared de Oliveira, Liliane Yared de Oliveira
Conflito de Competência
174 - 0006365-78.2010.8.23.0010
Nº antigo: 0010.10.006365-9
Autor: C.A.A.
Réu: F.F.S.L.
Ato Ordinatório: Conforme Portaria Cartório nº 02/01, remeto para