17 - Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Boa Vista, 17 de abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico ANO XIII - EDIÇÃO 4297 080/108
Cível.
Advogados: Adriana Paola Mendivil Vega, Carlos Philippe Souza Gomes
da Silva, Denise Abreu Cavalcanti, Thais Emanuela Andrade de Souza
197 - 0208584-17.2009.8.23.0010
Nº antigo: 0010.09.208584-3
Inventariante: Sebastião Sales da Silva
Inventariado: Espólio de Alberto da Silva e outros.
SENTENÇA. Posto isso, considerando o que nos autos consta,
ressalvados os direitos de terceiros, determino a partilha do único bem
imóvel deixado pelo falecido, descrito à fl. 25, entre os legítimos
herdeiros do de cujus, de forma equânime. Desta forma, ao Sr.
Sebastião Sales da Silva, caberá 1/3 do referido imóvel, ao Sr. Antonio
Sales da Silva, os mesmos 1/3, sendo o 1/3 restante divididos entre os
herdeiros-netos, Carlos Otávio da Costa Silva, Hermano Tiago da Costa
Silva e Marcelle Ivie da Costa Silva, cabendo, portanto, a cada, 1/9 do
imóvel. Desta forma, nos termos do art. 1.026 do CPC c/c art. 269, I do
CPC, julgo extinto o processo com resolução de mérito. Expeçam-se os
competentes formais de partilha. Custas pelo inventariante. Após as
cautelas e formalidades legais, arquivem-se os autos, com baixa na
distribuição. P.R.I. Boa Vista-RR, 25 de março de 2010. Paulo Cézar
Dias Menezes. Juiz de Direito Titular da 7ª Vara Cível.
Advogados: Paulo Afonso de S. Andrade, Tarciano Ferreira de Souza
Curatela/interdição
198 - 0189393-20.2008.8.23.0010
Nº antigo: 0010.08.189393-4
Requerente: M.C.E.S.
Interditado: S.E.S.
SENTENÇA. Posto Isso, em consonância com o douto parecer
ministerial, e firme nos fundamentos acima transcritos, julgo
improcedente o pedido, determinando o levantando a curatela provisória
deferida, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos
do art. 269, inciso I do Código de Processo Civil. Intime-se a requerente
para devolver em cartório o termo de curatela provisório expedido em
seu favor. Custas pela requerente, acaso remanescentes. Após trânsito
em julgado, arquivem-se, com as baixa necessárias. P.R.I. Boa Vista-
RR, 19 de março de 2010. Paulo Cézar Dias Menezes. Juiz de Direito
Titular da 7ª Vara Cível.
Advogado(a): Rárison Tataira da Silva
Dissolução Sociedade
199 - 0167772-98.2007.8.23.0010
Nº antigo: 0010.07.167772-7
Autor: A.R.C.
Réu: A.N.C.
SENTENÇA. Posto Isso, e por tudo mais que nos autos consta, julgo
parcialmente procedente o pedido contido na inicial, para declarar a
existência da união estável entre a autora A. R. C. e o réu A. N. C., pelo
período declinado na inicial, e decretar a dissolução da relação existente
entre ambos. Com a dissolução, o único bem não partilhado, ou seja, o
imóvel localizado na Rua Zuldimar Saraiva Pinho, 1294, deverá ser
partilhado na proporção de 50% para cada parte. Desta forma, julgo
extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do termos do
art. 269, I e III do CPC. Defiro o pedido de justiça gratuita. Sem custas
ou honorários. Expeça-se o competente formal de partilha. P.R.I. Boa
Vista-RR, 12 de março de 2010. Paulo Cézar Dias Menezes. Juiz de
Direito Titular da 7ª Vara Cível.
Advogado(a): Christianne Conzales Leite
Execução
200 - 0151213-03.2006.8.23.0010
Nº antigo: 0010.06.151213-2
Exeqüente: Pemaza Amazônia S/a
Executado: Espólio de M H F Battanoli
SENTENÇA. POSTO ISSO, em consonância com o parecer ministerial,
homologo o acordo celebrado entre as partes, para que produza os
efeitos legais e jurídicos, extinguindo o processo nos termos do art. 794,
II do CPC. Tendo em vista a renúncia ao prazo recursal, vão os autos
diretamente ao Ministério Público. Após o trânsito em julgado, arquivemse,
juntando, antes, cópia desta sentença aos autos do processo de
inventário. Custas pelo executado, acaso remanescentes. Sem
honorários. P.R.I. Boa Vista-RR, 24 de março de 2010. Paulo Cézar Dias
Menezes. Juiz de Direito Titular da 7ª Vara Cível.
Advogados: Josué dos Santos Filho, Suely Almeida, Valter Mariano de
Moura
201 - 0185407-58.2008.8.23.0010
Nº antigo: 0010.08.185407-6
Exeqüente: J.M.S.O.
Executado: J.D.F.O.
SENTENÇA. POSTO ISTO, julgo extinto o processo, sem resolução de
mérito, com fincas no artigo 267, inciso III, §1°, do Código de Processo
Civil. Sem custas. Após trânsito em julgado, arquivem-se, com as baixas
necessárias. P.R.I. Boa Vista-RR, 09 de abril de 2010. Paulo Cézar Dias
Menezes. Juiz de Direito Titular da 7ª Vara Cível.
Advogado(a): Marcos Antônio C de Souza
Guarda de Menor
202 - 0121412-76.2005.8.23.0010
Nº antigo: 0010.05.121412-9
Requerente: J.A.O.
Requerido: C.F.S.
SENTENÇA. POSTO ISSO, julgo extinto o processo com resolução de
mérito, nos termos do art. 269, I do CPC. Lavre-se termo próprio de
compromisso, intimando-se a requerente/reconvinda para assinatura em
10 dias. Custas pelo requerido. Condeno o requerido aos honorários
advocatícios de sucumbência, que fixo em dois salários mínimos. Com o
trânsito em julgado e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os
autos, com baixa na distribuição. P.R.I. Boa Vista-RR, 07 de abril de
2010. Paulo Cézar Dias Menezes. Juiz de Direito Titular da 7ª Vara
Cível.
Advogados: Alexandre Cesar Dantas Socorro, Ana Paula Se Souza Cruz
Silva, Antônio Agamenon de Almeida, Bernardino Dias de S. C. Neto,
Carlos Fabrício Ortmeier Ratacheski, Denise Abreu Cavalcanti, Marcos
Antonio Zanetini de Castro Rodrigues, Maria Lúcia Amarante Araújo,
Natália Soares Franco, Rita Cássia Ribeiro de Souza, Roberta Chaves
Tupinambá, Suely Almeida, Tânia da Silva Pereira, Thais Emanuela
Andrade de Souza
Inventário
203 - 0001485-43.2010.8.23.0010
Nº antigo: 0010.10.001485-0
Autor: Naiva de Oliveira Gomes e outros.
Réu: Espolio de Raimunda de Oliveira Paula
SENTENÇA. POSTO ISSO, ressalvados os direitos de terceiros,
adjudico o bem imóvel descrito na inicial em favor da requerente Naiva
de Oliveira Gomes. Desta forma, julgo extinto o processo, com resolução
de mérito, nos termos do art. 269, I do CPC. Expeça-se a respectiva
carta de Adjudicação em favor da requerente. Defiro a justiça gratuita.
Sem custas. Após as cautelas e formalidades legais, arquivem-se os
autos, com baixa na distribuição. P.R.I. Boa Vista-RR, 10 de Março de
2010. Paulo Cézar Dias Menezes. Juiz de Direito Titular da 7ª Vara
Cível.
Advogado(a): Daniel José Santos dos Anjos
Inventário Negativo
204 - 0138126-77.2006.8.23.0010
Nº antigo: 0010.06.138126-4
Inventariante: Cinara de Castro Machado
SENTENÇA. POSTO ISTO, em consonância com o parecer ministerial,
julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, com fincas no artigo
267, inciso III, §1° do Código de Processo Civil. Sem custas ou
honorários. Após trânsito em julgado, cumpridas as formalidades legais,
arquivem-se, com baixa na distribuição. P.R.I. Boa Vista-RR, 08 de abril
de 2010. Paulo Cézar Dias Menezes. Juiz de Direito Titular da 7ª Vara
Cível.
Advogados: Marcus Paixão Costa de Oliveira, Osmar Ferreira de Souza
e Silva
Investigação Paternidade
205 - 0137163-69.2006.8.23.0010
Nº antigo: 0010.06.137163-8
Requerente: E.D.J.
Requerido: A.M.B.
SENTENÇA. POSTO ISSO, firme nos fundamentos acima expostos, em
consonância com o parecer ministerial, julgo improcedente o pedido,
extinguindo o processo com resolução de mérito, com fulcro no artigo
269, I, do Código de Processo Civil. Sem custas, face ao deferimento da
justiça gratuita. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com
as cautelas de estilo. P.R.I. Boa Vista-RR, 08 de abril de 2010. Paulo
Cézar Dias Menezes. Juiz de Direito Titular da 7ª Vara Cível.
Advogados: Carlos Ney Oliveira Amaral, José Aparecido Correia
Regulamentação de Visita
206 - 0177490-22.2007.8.23.0010
Nº antigo: 0010.07.177490-4
Requerente: J.M.S.
Requerido: J.C.M.F.J.
SENTENÇA. POSTO ISTO, julgo extinto o processo, sem resolução de
mérito, com fincas no artigo 267, inciso III, §1°, do Código de Processo
Civil. Sem custas ou honorários. Após trânsito em julgado, arquivem-se,
com as baixas necessárias. P.R.I. Boa Vista-RR, 24 de março de 2010.
Paulo Cézar Dias Menezes. Juiz de Direito Titular da 7ª Vara Cível.