17 - Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Boa Vista, 17 de abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico ANO XIII - EDIÇÃO 4297 078/108
publicação, via DPJ, intimação da parte Excepta para manifestar, nos
termos do despacho de fls. 217, dos autos 0010.06.147207-1, no prazo
de 10 (dez) dias. Do que para constar, lavro este termo. Boa Vista/RR,
15 de abril de 2010. Djacir Raimundo de Sousa Escrivão Judicial
Advogado(a): Luiz Valdemar Albrecht
Declaratória
175 - 0138743-37.2006.8.23.0010
Nº antigo: 0010.06.138743-6
Autor: Vicente Gianluppi
Réu: Arapua Salineira Industria e outros.
Despacho: Defiro requerimento de fls. 189; Findo o prazo, manifeste-se
a parte Requerente, independente de intimação; Expedientes
necessários. Intime-se. Boa Vista (RR), em 13/04/2010. GURSEN DE
MIRANDA - juiz de Direito.
Advogados: Eduardo Silva Medeiros, Luiz Fernando Menegais
176 - 0186620-02.2008.8.23.0010
Nº antigo: 0010.08.186620-3
Autor: Derbas Alencar da Silva
Réu: Edson Acacio de Pontes
Final da Sentença: desta forma, em face do exposto, com fundamento
no inciso I, do artigo 269, do Código de Processo civil, julgo
PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão autoral, extinguindo o
processo com resolução de mérito, para: a) Declarar inexistente o
negócio jurídico em apreço, devendo ser oficiado a junta Comercial do
Estado de Sáo Paulo, determinando a supressão do registro do nome do
Requerente como responsável pela sociedade empresarial DEFRAN
AGRO COMERCIAL LTDA - ME; b) Condenar a parte Requerida à
reparaçao pelos danos morais causados ao Requerente que fixo em R$
5.00,00 acrescidos de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês,
incidentes também desde a data do fato (14/08/2002), por se tratar de
responsabilidade extracontratual; c) Condenar, ainda, a parte Requerida
ao pagamento das custas processuais e honorários advocáticios, que
ora arbitro em 10% sobre o valor total atualizado da condenação, na
forma do § 3º, do artigo 20, do CPC. Dê-se ciência à DPE. -
Certifique o Cartório o trânsito em julgado da decisão. Encaminhe-se à
Contadoria para cálculo das custas finais. Pagas as custas, dê-se baixa
e arquive-se. Na hipótese de não pagamento extraia-se Certidão da
dívida Ativa e a encaminhe ao Departamento de Planejamento e
Finanças - Seção de Arrecadação FUNDEJURR do Egrégio Tribunal de
Justiça do Estado. .R.I.C. Boa Vista (RR), em 13 de abril de 2010.
GURSEN DE MIRANDA - Juiz de Direito.
Nenhum advogado cadastrado.
Despejo F. Pagto/cobrança
177 - 0146891-37.2006.8.23.0010
Nº antigo: 0010.06.146891-3
Requerente: José Gazineu de Souza
Requerido: Adalberto Salgado Wegrow e outros.
Ato Ordinatório: Conforme Portaria Cartório nº 02/01, remeto para
publicação, via DJE, a intimação da parte Requerente sobre expedição
do Edital de Citação de fls. para retirada e publicação em jornal local.
Boa Vista (RR), em 15 de abril de 2010. Djacir Raimundo de Sousa -
Escrivão Judicial
Advogados: Ivo Calixto da Silva, Lúcio Mauro Tonelli Pereira
Despejo Falta Pagamento
178 - 0129639-21.2006.8.23.0010
Nº antigo: 0010.06.129639-7
Requerente: Maria da Conceição de Souza Mariê
Requerido: Urias Pereira da Costa
Final da Sentença: Desta forma, em face do exposto, com fundamento
no inciso I, do artigo 269, do Código de Processo Civil, julgo
PROCEDENTE a pretensão autoral, extinguindo o processo com
resolução do mérito, para: a) Declarar rescindido o contrato d elocação
havido entre as partes, bem como decretar o despejo do imóvel, que
poderá ser desocupado voluntariamente, no prazo de 15 dias (lei
8.245/91: art. 63,§ 1º, "a"); b) Condenar o requerido ao pagamento dos
cessórios de locação e alugueis atrasados, que perfazem o valor de R$
13.227,59, corrigidos monetariamente e acrescidos de juros moratórios
de 1% ao mês, incidentes a partir da citação; c) Condenar, por
derradeiro, o requerido ao pagamento das custas processuais e
honorários advocatícios, que ora fixo em 10% sobre o valor total da
condenação. Certifique-se o trãnsito em julgado da decisão. Intime-se o
Requerido a fim de que proceda a mencionada desocupação,
advertindo-o que findo o prazo de 15 dias será o despejo, com a expedi
-ção do respectivo mandado. Encaminhe-se a Contadoria para cálculos
das custas finais.pagas as custas, dê-se baixa e arquive-se. Na hipótese
denão pagamento extraia-se Certidão da Dívida Ativa e a encaminhe ao
Departamento de Planejamento e Finanças - Seção de Arrecadação
FUNDEJURR doEgrégio Tribunal de Juistiça do Estado. P.R.I.C. Boa
Vista (RR), em 13 deabril de 2010. GURSEN DE MIRANDA - Juiz de
Direito.
Advogados: Antonieta Magalhães Aguiar, Dalva Maria Machado, Ricardo
Aguiar Mendes, Rogério Ferreira de Carvalho
Embargos À Execução
179 - 0214148-74.2009.8.23.0010
Nº antigo: 0010.09.214148-9
Autor: Fazenda Sossego Ltda
Réu: Banco Bradesco S/a e outros.
DESPACHO EM INSPEÇÃO: Aguarde-se devolução do Aviso de
recebimento. Boa vista (RR0, em 25/03/2010. GURSEN DE MIRANDA -
Juiz de Direito.
Advogados: Ana Paula Se Souza Cruz Silva, Bernardino Dias de S. C.
Neto, Francisco Alves Noronha, Geralda Cardoso de Assunção, Helder
Figueiredo Pereira, Josinaldo Barboza Bezerra, Luiz Valdemar Albrecht,
Tatiany Cardoso Ribeiro
Execução
180 - 0007864-15.2001.8.23.0010
Nº antigo: 0010.01.007864-9
Exeqüente: Banco da Amazônia S/a
Executado: Comercial Castro Ltda
Despacho: Defiro requerimento de fls. 240; Expeça-se o respectivo
Alvará; Após, manifeste-se a parte Requerente; Expedientes
necessários; Intime-se. Boa Vista (RR0, em 13/04/2010. GURSEN DE
MIRANDA - Juiz de Direito.
Advogados: Alexandre Bruno Lima Pauli, Clodocí Ferreira do Amaral,
Sivirino Pauli
181 - 0079027-50.2004.8.23.0010
Nº antigo: 0010.04.079027-0
Exeqüente: Agência de Fomento do Estado de Roraima S.a Aferr
Executado: Urzenir da Rocha Freitas e outros.
Processo Suspenso. Prazo de 180 dia(s).
Advogados: Bernardino Dias de S. C. Neto, Francisco Alves Noronha,
Jorge Luiz de Oliveira Fonseca Barroso
182 - 0120746-75.2005.8.23.0010
Nº antigo: 0010.05.120746-1
Exeqüente: Banco Bradesco S/a
Executado: Maria Izabel Valentim e outros.
DESPACHO EM INSPEÇÃO: Certifique-se o Cartório sobre
manifestação da parte requerente. Boa Vista (RR),em 25/03/2010.
GURSEN DE MIRANDA - Juiz de Direito.
Advogados: Geralda Cardoso de Assunção, Helder Figueiredo Pereira,
Luiz Valdemar Albrecht
183 - 0181960-62.2008.8.23.0010
Nº antigo: 0010.08.181960-8
Exeqüente: Tinrol Tintas Roraima Ltda e outros.
Executado: Paralela Construção e Comercio Ltda
DESPACHO EM INSPEÇÃO: Aguarde-se a devolução do ofício. Após,
manifeste-se o Requerente, independentemente de intimação. Comarca
de Boa Vista (RR), em 26 de março de 2010. Gursen De Miranda - Juiz
de Direito
Advogados: Cleia Furquim Godinho, Jaqueline Magri dos Santos
Execução de Honorários
184 - 0081326-97.2004.8.23.0010
Nº antigo: 0010.04.081326-2
Exequente: José Luiz Antônio Camargo
Executado: Daimlerchrysler Leasing Arrendamento Mercantil S/a
DESPACHO EM INSPEÇÃO: Tendo em vista promoção de fls. 169,
chamo o feito à ordem para tornar sem efeito o despacho de fls. 168;
Intime-se, pessoalmente, o Exequente para manifestar interesse no feito,
no prazo de 48 horas, sob pena de extinção; Caso mantenha-se silente,
intime-se a parte Executada para se manifestar (STJ: 240); Após, com
ou sem manifestação, façam-me os autos conclusos para sentença;
Expedientes necessários. Boa Vista (RR0, em 23/03/2010. GURSEN DE
MIRANDA - Juiz de Direito.
Advogados: Edmarie de Jesus Cavalcante, Fabiola Vasconcelos Mitoso,
José Luiz Antônio de Camargo, Luzinete Pancho Figueiredo, Orlando
Guedes Rodrigues, Thais de Queiroz Lamounier
185 - 0152936-23.2007.8.23.0010
Nº antigo: 0010.07.152936-5
Exequente: Angela Di Manso
Executado: Jt Urtiga
FINAL DE SENTENÇA EM INSPEÇÃO: Desta forma, em face do
exposto, com fundamento no inciso VIII, do artigo 267, do Código de
Processo Civil, julgo extinto o processo sem resolução de mérito.
condeno a parte Requerente ao pagamento das custas processuais.
sem condenação em honorários advocatícios. Encaminhe-se à
Contadoria para cálculos das custas finais. Pagas as custas, dê-se baixa