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Vitória-ES, quarta-feira, 25 de maio de 2005 Diário do Poder Legislativo - 2131
Secretaria Estadual atua e que, também, tem
recursos próprios para essa condução.
Não basta uma ação direta no sentido de
denúncia, no sentido de atendimento aos
vitimizados, mas que as políticas públicas
precisam estarem integradas no sentido de ações
preventivas coibidoras da violência, que passam,
por exemplo, pela análise do corte das famílias;
onde se dá mais predominantemente essa
violência. Será em setores mais pobres da
sociedade?
Nos determinados municípios, onde está
enfocado a violência? Hoje, conversava com um
Prefeito do Norte do Estado, que nos procurou,
do município canavieiro, porque agora está na
época do corte da cana, onde está se percebendo
um aumento muito grande de gravidez precoce
de estupro e violência sexual, na sua zonalidade.
É preciso de – mesmo já sendo feito pela
DRT – fiscalização onde mora os bóias- frias
que vêm para o corte da cana. Como esse
trabalho está sendo conjugado com as demais
políticas públicas de desenvolvimento
econômico regional. Todo esse esforço de estar
integrando essas ações de diversas pastas, não
somente a da Saúde, mas uma ação que estamos
discutindo no âmbito de governo.
Hoje mesmo o prefeito viria a esta Casa
para agendarmos, e ai convidaríamos a Drª
Patrícia, vamos juntas, colocar o pé na estrada e
ver de perto o que podemos fazer todos juntos. O
tema dessa sessão especial é o Estado e a
sociedade civil integrados para o combate à
violência, temos que somar, mesmo, todos.
Uma coisa interessante e preocupante.
Temos aqui os dados consolidados do Projeto
Sentinela, nos anos de 2003 e 2004. Uma coisa
nos chama atenção: houve realmente um
aumento de quase cinqüenta por cento no
atendimento do Projeto Sentinela entre 2003 e
2004, o que é muito bom. Agora, precisamos
entender aonde realmente aumentou esses casos.
Temos registrado: Violência física,
violência psicológica, abuso sexual, exploração
sexual e negligência. Abuso sexual em 2003,
foram quinhentos e cinqüenta e um casos. Em
2004, mil e cinqüenta e três casos. Foi aqui que
houve aumento substantivo de denúncias, de
visibilidade e de atendimento.
Uma coisa que aconteceu em um ano.
Temos que entender melhor caso a caso dentro
de uma análise psíquico sócio-econômica, o que
aconteceu, que, justamente o abuso sexual não se
tinha quase visibilidade? Por que agora?. Onde,
fomos mais eficientes? Estamos implementando
um trabalho novo chamado “ Pacto pela Criança
e Adolescente” em parceria com a UNICEF em
vinte e nove municípios do Espírito Santo.
Estou vendo o amigo Vanzeler que é
parceiro, neste trabalho, em todos os municípios
semi- árido brasileiro e vinte e nove do Espírito
Santo estão qualificados.
Então, ali acontece com incidência mais
forte a mortalidade infantil, a negligência, fome,
miséria. Ocorre no Brasil todo, mas os
municípios do nordeste são mais
vulnerabilizados; e nossos vinte e nove entrando
agora.
A questão da violência sexual é um tema
de aprofundamento nessa questão. Estamos
também investindo com força e vigor nessa ação,
somando agora com os municípios que estão se
credenciando para ganhar como prêmio o selo
“Município Aprovado do Unicef” por
alcançarem as metas de redução dos índices que
ainda nos envergonham.
Temos também um projeto novo de
convênio com a Pastoral da Criança para a
expansão, junto com o PSF, de combate à
mortalidade infantil e a questão do atendimento
à maternidade precoce.
Muito obrigada. (Muito bem!)
A SRA. PRESIDENTA - (BRICE
BRAGATO) – O Pastor Silas dos Santos Vieira
quer apresentar um poesia e depois faremos o
encerramento.
Agradecemos a presença da Sra.
Fernanda Rossi, Coordenadora Estadual do
Programa Sentinela.
O SR. SILAS DOS SANTOS VIEIRA
– (Sem revisão do orador) – Na semana
passada o Bispo Dom Mauro Morelli foi
entrevistado no programa Jô Soares e citou uma
bonita frase, que também mostra um desafio para
nós: “Que nenhuma criança morra criança” - no
sentido de que toda criança tem o direito de se
desenvolver, de chegar à idade adulta – “e nem
os seus sonhos infantis também morram”.
Hoje estamos nesta data, que é uma
celebração não de festa, mas uma celebração de
desafios, de engajamento, de mobilização,
lembrando Araceli que há trinta e dois anos, com
apenas oito anos de idade, foi seqüestrada,