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Vitória-ES, quarta-feira, 25 de maio de 2005 Diário do Poder Legislativo - 2167
mulheres, pró-homossexuais. O resultado da
pesquisa gerou o título do relatório: “Good for
business”, ou seja, “É bom para os negócios”. A
conclusão foi que como o mundo é cada vez
mais provocado pela alteridade, pela diferença -
os mercados, a globalização econômica , etc -
quanto mais uma instituição é capaz de
contemplar a adversidade humana mais ela
dialoga com as necessidades do mundo. Afinal
de contas, a adversidade é um dos maiores
patrimônios da humanidade.
Durante o dia nós brasileiros dialogamos
com várias culturas no café, no chá, na comida
chinesa, na comida árabe, no alfabeto, na língua.
Portanto, a adversidade é um patrimônio da
humanidade cada vez mais, e a globalização
econômica exige que as instituições dialoguem
com essa rica geografia de entidades culturais
que caracterizam as democracias
contemporâneas.
Há um pensador contemporâneo que
publicou um texto intitulado “Poderemos viver
juntos?” O questionamento que ele levanta é que
hoje 75% dos conflitos armados em curso no
mundo, segundo a ONU, são conflitos que têm
algum verniz de natureza cultural, religiosa,
racial. Muito embora muitas vezes seja um
verniz, pois há interesses econômicos. E um
desafio para as democracias, um desafio para um
projeto democrático contemporâneo é promover
o respeito à pluralidade de qualquer natureza.
A questão dos quilombos é fundamental.
A única forma de compensação, o único
instrumento efetivo de reparação que o
Constituinte de 1988 registrou foram as terras
das comunidades dos quilombos. Isso tem uma
importância extraordinária do ponto de vista
simbólico, porque os africanos escravizados
vieram para o Brasil para trabalhar a terra,
entretanto o ano em que termina o tráfico
transatlântico é o ano em que o Brasil adota a
primeira lei de terras, em 1850. Há uma
historiadora que faz um trabalho muito
interessante sobre o tema.
Em 1850, quando o instituto do
escravismo está definitivamente condenado,
alguém lembra de dificultar, para aqueles que
estavam na iminência de serem libertos, o acesso
à terra. Passam a burocratizar e a estabelecer
uma série de exigências para o acesso à terra,
portanto uma questão absolutamente
fundamental.
Sobre criminalidade e racismo têm duas
facetas. Alguns pesquisadores como Inácio
Cano, do Rio de Janeiro, e Paulo Sérgio
Pinheiro, da Universidade de São Paulo - Núcleo
de Estudos de Violência, há anos vêm
trabalhando esse tema. Uma faceta é superar
uma idéia ainda do positivismo criminológico de
Cesare Lombroso, de Nina Rodrigues e etc. que
insiste em identificar o jovem negro com
potencial criminoso. Esse é um problema grave
que maus policiais ainda vejam um jovem negro
como um potencial criminoso e o tratem dessa
forma.
Tenho três filhos. Tenho um filho
biológico que é Kaiodê e tenho dois outros filhos
que acabaram se tornando filhos porque me
amam como pai e eu os amo como pai. Um deles
é o Daniel; aliás, dos três, é o único que optou
pelo ramo do Direito e, portanto, é o que vai
ficar com meus livros e com as minhas dívidas.
O Daniel faz o quarto ano de Direito da PUC,
em São Paulo, uma das melhores Universidades.
Aliás, no último ranking, a PUC “bateu” a
Universidade de São Paulo. Essa é uma
rivalidade boa na graduação. Porque no
mestrado e no doutorado, há décadas, já
“batíamos” a USP e agora estamos “batendo”
também na graduação. O Daniel fez uma
pesquisa na sala dele, perguntando para os
colegas que têm carros de marca parecida com o
seu, quantas vezes eles eram parados pela polícia
toda semana. E constatou no quarto ano que
noventa e nove por cento dos colegas de sala de
aula nunca foram parados pela polícia. E Daniel
é parado, em média, duas vezes por semana.
Então, é preciso um investimento maciço do
Poder Público para acabar com essa idéia de que
jovem negro ... inclusive isso é uma
demonstração de que essa coisa do social
também tem o componente racial, porque é um
jovem negro de classe média que fala inglês, que
estuda em uma excelente Universidade e tem um
carro que não é importado, mas não é um carro
que pode ser tido como popular. E ele, ainda
assim, é vítima da discriminação.
Outro aspecto é o de que o racismo
embrutece, Sr. Amílcar, as pessoas: a vítima, o
autor e o agente. Esse embrutecimento, penso
que o Brasil ainda não foi capaz de diagnosticar
até onde é possível embrutecer alguém, quando a
cultura a qual ele está associado não é
reconhecida como cultura e a cultura que é