DIÁRIO OFICIAL PODER LEGISLATIVO - Assembléia Legislativa do ...

Vitória-ES, quarta-feira, 25 de maio de 2005 Diário do Poder Legislativo - 1
ATOS LEGISLATIVOS
RESOLUÇÃO Nº 2.239
Admite na Ordem do Mérito
“Domingos Martins”.
A MESA DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 17, XXVI do Regimento
Interno, aprovado pela Resolução nº 1600, de
11.12.1991, combinado com os artigos 2º da
Resolução 1.390, de 10.10.1984 e 4º da Resolução nº
1391, de 17.10.1984, promulga a seguinte Resolução:
Art. 1º Admite na Ordem do Mérito
“Domingos Martins” no Grau de “Comendador” o Sr.
Guilherme de Oliveira Estrella, concedendo-lhe as
insígnias e o Diploma do respectivo Grau.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na
data de sua publicação.
Palácio Domingos Martins, em 20 de maio
de 2005.
CÉSAR COLNAGO
Presidente
MARCELO SANTOS
1º Secretário
REGINALDO ALMEIDA
2º Secretário
ATOS ADMINISTRATIVOS
ATOS DA MESA
ATO N.º 1.035
A MESA DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, usando de suas atribuições legais, resolve:
NOMEAR, na forma do artigo 12, inciso II,
da Lei Complementar n.º 46, de 31 de janeiro de
1994, ELENIR FRANCISCA NOVAES, para
exercer o cargo em comissão de Assistente de
Gabinete de Representação Parlamentar, código
ASGRP, da Secretaria da Assembléia Legislativa, no
gabinete do Deputado Robson Vaillant, a partir de
1º.05.2005, por solicitação do próprio Deputado,
contida no processo n.º 052633-0.
PALÁCIO DOMINGOS MARTINS, em
24 de maio de 2005.
CÉSAR COLNAGO
Presidente
MARCELO SANTOS
1º Secretário
REGINALDO ALMEIDA
2º Secretário
ATO N.º 1.036
A MESA DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, usando de suas atribuições legais, resolve:
NOMEAR, na forma do artigo 12, inciso II,
da Lei Complementar n.º 46, de 31 de janeiro de
1994, NALÉCIA CAETANO MORAES, para
exercer o cargo em comissão de Assistente de
Gabinete de Representação Parlamentar, código
ASGRP, da Secretaria da Assembléia Legislativa, no
gabinete do Deputado Paulo Foletto, por solicitação
do próprio Deputado, contida no processo n.º 052659-
0.
PALÁCIO DOMINGOS MARTINS, em
24 de maio de 2005.
CÉSAR COLNAGO
Presidente
MARCELO SANTOS
1º Secretário
REGINALDO ALMEIDA
2º Secretário
ATO N.º 1.037
A MESA DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, usando de suas atribuições legais, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, o Ato n.º 966, de
05.05.2005, publicado em 06.05.2005, que nomeou
RAQUEL LIMA DE ARAUJO, para exercer o
cargo em comissão de Assistente de Gabinete de
Representação Parlamentar, código ASGRP, no
gabinete do Deputado Robson Vaillant, por
solicitação do próprio Deputado, contida no processo
n.º 052632-0.
PALÁCIO DOMINGOS MARTINS, em
24 de maio de 2005.