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2170 - Diário do Poder Legislativo Vitória-ES, quarta-feira, 25 de maio de 2005
que não estão entre as de melhores reputação.
Sempre lecionei no direito. Minhas turmas
tinham sessenta, setenta alunos, quatro ou cinco
negros. A meu juízo, o fato simples do PROUNI
passar a considerar, a possibilidade de fazer com
menos alunos, porque não tenho mais relação
com essa universidade, mas via a trajetória
acidentada que os meus poucos alunos negros
tinham e eu, em geral, os indagava o porquê de
sair e voltar, sair e voltar e a resposta,
invariavelmente, era: eu não estou conseguindo
ter recurso para jantar à noite; eu vou para casa
jantar e dormir.
Pode se fazer críticas ao PROUNI, pode
se fazer críticas à eventual utilidades que sejam
feitas da idéia como ela está originalmente
pensada. Mas não se pode não admitir que ele
permite, que ele facilita, tende a favorecer um
segmento que briga arduamente para se manter
no ensino público privado e ainda assim, muitas
vezes, não consegue. Então é um aspecto
positivo que parece que vale a pena ser
comentado.
Sobre a questão da saúde, a lei que criou
o SUS, a lei dos anos 80. Há alguns dias
participei de uma Banca muito interessante em
que o candidato fez uma dissertação sobre o
direito à saúde. E foi muito rico porque pude me
deparar com uma interpretação do direito à
saúde constitucional, a saúde sob a estrutura
normativa do SUS.
Tanto a Constituição, quanto o SUS,
falam sobre os fatores condicionantes da saúde,
que são vários: o trabalho, a habitabilidade,
saneamento público, etc.. São vários os estudos
que demonstram que a raça ou a cor também é
um fator condicionante da saúde. Mas. Por
exemplo, os instrumentos de controle
epidemiológico, em geral ainda não consideram
aquelas enfermidades prevalentes entre a
população negra, que devem ser precocemente
detectadas e cuja detecção poderia evitar,
inclusive, a morte das pessoas, como é o caso da
anemia falciforme .
Penso que este é um tema que o
movimento negro deve cada vez mais pautar,
inclusive explicar à sociedade, porque essa
aproximação entre biologia e raça está na base
do racialismo que surge na França no final do
século XVIII, que é a aplicação da idéia do
darwinismo para a sociedade. A idéia de seleção
natural de espécimes fortes e fracas, Darwin
pensa para a natureza e não para a sociedade,
mas isso foi aplicado e ainda é. Portanto é
preciso um cuidado quando explicamos para a
sociedade que não há diferença essencial
biológica entre negros e brancos, mas há doenças
que incidem mais sobre a população negra e que
o estado precisa ter uma resposta adequada para
isto.
A questão do trabalho. Parece-me que o
movimento negro, já há muito tempo, preocupase
com este tema. Em São Paulo acompanhei
uma iniciativa muito interessante que foi a
assinatura de duas convenções coletivas de
trabalho. O Sindicato dos Comerciários assinou
uma convenção coletiva com as Camisarias
Colombo, por meio do qual essa empresa, que é
uma empresa de confecção, adotou cotas de
vinte por cento para negros na estrutura vertical
da empresa. E o mesmo sindicato assinou um
acordo coletivo com as Casa Bahia, há oito, nove
meses, de maneira que as Casas Bahia agora
estão nacionalmente implantando uma política
de ação afirmativa de inclusão de negros. Na
verdade penso que este tema já está posto há
muito tempo.
Sobre as novas lideranças também sou
otimista. Até pela passagem do tempo, cada
evento que vou, vejo oitenta, oitenta e cinco,
noventa por cento de jovens, como aqui hoje, por
exemplo. Há alguns poucos empedernidos, como
eu, por exemplo, que posso integrar o conselho
de anciãos do Movimento Negro, um decano.
Em geral as pessoas me chamam e quando me
chamam, venho e falo. Mas vejo jovens indo
para a universidade.
O Educafro faz um projeto para
adolescentes no Brasil, que talvez seja a maior
política social para a juventude brasileira. São
hoje aproximadamente cento e cinqüenta mil
jovens no Brasil, negros e brancos pobres, que
vão para cursinhos preparatórios para o
vestibular, com um custo de dez, quinze, vinte
reais por mês. Um trabalho voluntário dos
professores.
No Rio de Janeiro o Educafro está indo
para a terceira geração de professores. O sujeito
freqüentou o cursinho, não pagava, passou,
terminou a faculdade, voltou e já estamos na
terceira geração de formados, que duas, três
vezes por semana, gratuitamente, vai para uma
sala de aula muitas vezes mal iluminada, sem
qualquer ventilação e deste lugar estão saindo
alguns dos talentos que, com certeza, pela
história que têm, pela história de opressão, mas
também pela capacidade de responder pelas
adversidades, ou como diz o Milton Nascimento
“rir quando devia chorar”; ou como diz o
Caetano “em milagres do povo”, por acreditar no
futuro, estão não reivindicando o ingresso delas