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Atualizado em julho de 2010
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EMPREGADO
Augusto César Leite de Carvalho 1
SUMÁRIO: 7.1 O conceito de empregado a partir da realidade social. 7.2 Conceito
legal de empregado. Requisitos da prestação laboral. 7.2.1 A pessoalidade. 7.2.2 A não
eventualidade. 7.2.2.1 Distinção entre o trabalho não eventual e o trabalho
intermitente. 7.2.2.2 Distinção entre o trabalho não eventual e o trabalho temporário.
7.2.2.3 Distinção entre o trabalho não eventual e o trabalho avulso. 7.2.3 A
subordinação. 7.2.3.1 Fundamento e grau da subordinação. 7.2.3.2 O poder de
comando – contraface da subordinação. A) Morfologia do poder de comando. B)
Natureza jurídica do poder de comando. C) Do poder regulamentar – extensão do
poder diretivo. 7.2.4 A onerosidade. 7.3. Os elementos acidentais da prestação laboral.
7.4 Empregados excluídos da proteção pela CLT. 7.5 Tipos especiais de empregados.
7.5.1 Altos-empregados. Os empregados-diretores e os diretores-empregadores. 7.5.2
Os empregados públicos. 7.5.3 Os empregados domésticos. 7.5.4 O empregado em
domicílio. 7.5.5 O trabalho intra-familiar – entre filhos e pais ou entre cônjuges. 7.5.6
O empregado aprendiz. 7.5.6.1 Distinção de aprendizagem e estágio curricular. 7.5.7
Os trabalhadores intelectuais. 7.5.8 Os empregados-sócios. 7.5.9 O trabalhador
cooperativado. 7.5.10 O trabalhador rural.
7.1 O conceito de empregado a partir da realidade social
O direito do trabalho está vocacionado à regulação do vínculo jurídico que, nos
moldes alinhados ao sistema capitalista e à concepção de empresa, envolve a atividade do
homem em processo de produção de bens ou serviços. Houve, por isso, quem procurasse
conceber o trabalhador, regido pelo direito laboral, como aquele que pertencesse a uma
determinada classe social. Em suma, seria protegido pelo direito do trabalho o integrante da
classe dos trabalhadores. A inexatidão dessa idéia fora, porém, anotada com acuidade
cirúrgica pelo autor mexicano Mario de la Cueva 2 :
1 O autor é professor universitário. É mestre em Direito Constitucional pela UFC e em Direito das Relações
Sociais pela Universidad Castilla la Mancha, onde cursa o doutorado. Ministro do Tribunal Superior do
Trabalho.
2 DE LA CUEVA, Mario. Derecho Mexicano Del Trabajo. Tradução livre. México: Editorial Porrua S/A,
1961. p. 417. Texto original: “El concepto clase social [...] es de naturaleza político-económica y no jurídica
y no es apto para explicar la categoría jurídica de trabajador. Además, no se comprende por qué es preciso
que, previamente a la existencia de una relación jurídica de trabajo, se coloque la persona dentro de una clase
social, siendo así que la realidad será inversa, esto es, la existencia de una relación de trabajo determinará que
el trabajador, desde el punto de vista de la posición que ocupa en el fonómeno de la producción, quede
incluído en la clase trabajadora”.