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realizar. O empregado investido no cargo de vendedor estará, presumivelmente,
a realizar vendas, mas poderá alegar e provar que exerce função mais elástica,
fazendo entrega e cobrança das mercadorias que vende, ou mesmo que a sua
real função não corresponde àquela que seria inerente ao cargo de vendedor,
prevalecendo, então, o princípio da primazia da realidade. Usando, ainda, o
exemplo do vendedor, cabe notar que tarefas singelas, como a de etiquetar a
mercadoria ou a de promover a venda de uma certa linha de produto, podem, ou
não, compor a essência da função de vendedor, a depender do exame de cada
caso concreto.
II) Trabalho de igual valor – o artigo 461, §1 o , define o que vem a ser
trabalho de igual valor, referindo-se, então, à igual produtividade, à mesma
perfeição técnica e ao tempo de exercício da função. Produtividade significa
capacidade de produzir, não sendo o mesmo que produção 140 . O empregado
que não é assíduo pode produzir pouco, mas revelar uma produtividade superior
à do empregado que não falta ao trabalho. A perfeição técnica que se exige é
aquela que faz o produto ou o serviço realizado pelo equiparando ter a mesma
qualidade do produto ou serviço realizado pelo paradigma. Com precisão
cirúrgica, Tarso Genro 141 observa que "a perfeição técnica deve ser perquirida
em função do que exige o produto em fabricação (ou o serviço em execução) e
não na forma abstrata de quem pode fazer melhor". Enfim, se o paradigma
estiver ou esteve exercendo a função por mais tempo que o equiparando e essa
diferença de tempo for superior a dois anos, descaracterizado estará o trabalho
de igual valor. Malgrado o dispositivo legal faça menção ao tempo de serviço,
há jurisprudência assente no sentido de que interessa, como sobredito, o tempo
de exercício da função 142 .
III) Mesmo empregador – o equiparando e o paradigma devem prestar
serviço para o mesmo empregador. Essa regra, de fácil inteligência, ganha
alguma complexidade quando o interessado invoca a figura do empregador
único, com esteio numa interpretação possível do artigo 2 o , §2 o , da CLT.
Quando o dispositivo é interpretado no sentido de que está ele a consagrar
também a solidariedade ativa, um empregado pode pedir equiparação com um
paradigma que exerce a mesma função e trabalho de igual valor, embora o faça
em outra empresa do grupo econômico a que pertence o seu empregador.
IV) Mesma localidade – o equiparando e o paradigma devem prestar ou ter
prestado trabalho na mesma localidade, o que não importa dizer "mesmo
estabelecimento". Houve tempo em que a jurisprudência trabalhista adotou o
entendimento de que mesma localidade significaria mesma região sócioeconômica,
viabilizando, assim, que empregados com igual custo de vida
devessem apresentar salário com igual poder aquisitivo. Em municípios
140 Cf. Rodrigues Pinto. op. cit. p. 300. Márcio Túlio Viana (VIANA, Márcio Túlio. Equiparação salarial. In:
Curso de direito do trabalho: Estudos em memória de Célio Goyatá. Vol. II. São Paulo : LTr, 1993. p. 312)
completa: "Mas não a capacidade teórica – e sim a que o empregado revela ter, efetivamente".
141 Op. cit. p. 209.
142 Vide Súmula 6, II, do TST: “Para efeito de equiparação de salários em caso de trabalho igual, conta-se o
tempo de serviço na função e não no emprego”.