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empregador monopolizava o conhecimento técnico sobre as formas de produção.
Atualmente é o empregado, muita vez, quem domina o método ou, antes, a tecnologia
aplicada ao processo industrial, fazendo dele depender o empregador.
Cogitou-se enfim da subordinação social (fusão da subordinação econômica
com a jurídica, padecendo da ineficiência, no plano conceitual, de uma e outra) e da
subordinação moral, a provocar o rasgo verbal de Catharino, em transcrição bem
aproveitada por Rodrigues Pinto 23 : “O vínculo moral, gerador de deveres, pressupõe
relações humanas interpessoais, geralmente inexistentes entre empregador e empregado. E
quando elas existem no ambiente de trabalho, como na família, causam retração da
legislação trabalhista, como já vimos”.
Evoluiu a doutrina para inaugurar a orientação hoje predominante, no sentido
de ser jurídica, ou seja, fundada no contrato a subordinação do empregado ao empregador.
Como observa Alice Monteiro de Barros 24 , os partidários dessa teoria consideram que da
relação contratual surge para o empregado o estado de subordinação e, para o empregador,
o poder hierárquico. Empregado e empregador contratam nestes termos porque de outro
modo não dariam curso à relação de emprego, que estão a instituir mediante o contrato
assim celebrado.
É bom notar, porém, que essa teoria contratualista vem prevalecendo, mas sem
a incolumidade às vezes preconizada, notadamente quando se examina a subordinação pelo
ângulo por que a visualiza o empregador, ou melhor, quando se questiona a natureza
jurídica do poder de comando ou de direção em que este se encontra investido. Disso
trataremos em seguida, após dilucidar em que consiste, sob a ótica do empregado, o
mencionado estado de sujeição ao dito poder diretivo.
Como se caracteriza, afinal, o estado de subordinação que denuncia a existência
de relação de emprego O professor Rodrigues Pinto 25 adverte que não apenas pela
natureza contratual, mas igualmente pelo grau (ou intensidade) da subordinação se pode
concluir pela ocorrência, ou não, de vínculo empregatício. Para tanto, distinguem-se a
subordinação em grau absoluto, que se afigura presente no contrato de emprego, e a
subordinação em grau relativo, peculiar a outros tipos contratuais. A lição do magistrado e
professor baiano é assim exposta:
O grau de subordinação do empregado ao empregador constitui um estado,
sendo, portanto, absoluto e fazendo notar-se pela sujeição da energia em si
mesma, seja ela utilizada ou não.
Já nas demais situações o grau de subordinação é relativo, posto que não se dirige
para a energia, mas somente para o fim em que será aplicada, conservando o
prestador total autonomia, quanto aos meios da execução contratual.
Num exemplo que se pretende elucidativo, dir-se-ia que um marceneiro poderia
ser contratado para a fabricação de uma mesa, que porventura guarneceria uma sala de
jantar, ou, em vez disso, poderia ser contratado para operar, simplesmente como carpina,
23 Op. cit. p. 109.
24 BARROS, Alice Monteiro de. Poder hierárquico do empregador – poder diretivo. In: Curso de direito do
trabalho: estudos em memória de Célio Goyatá / Coordenação de Alice Monteiro de Barros. Vol. 1. São
Paulo: LTr, 1993. p. 548.
25 PINTO, José Augusto Rodrigues de. Op. cit. p. 110.