FRANCISCO DE ASSIS FREITAS USO DO CONCEITO ... - TECLIM

72A adoção do conceito de Produção Limpa, nos processos de produção, reduz custos etraz benefícios ambientais. De acordo com Kruszewska e Thorpe (1995) a sua aplicaçãoenvolve oito etapas:1. Identificação das substâncias perigosas a serem gradualmente eliminadas combase no Princípio da Precaução;2. Realização de análises químicas e de fluxo de materiais;3. Estabelecimento e implantação de um cronograma para a eliminação gradual dassubstâncias perigosas do processo de produção, assim como o acompanhamento dastecnologias de gerenciamento de resíduo;4. Implementação de Produção Limpa em processos e produtos existentes e empesquisa de novos;5. Prover treinamento e dar suporte técnico e financeiro;6. Ativa divulgação de informações para o público e garantia de sua participação natomada de decisões;7. Viabilização da eliminação gradativa de substância por meio de incentivosnormativos e econômicos;8. Viabilização da transição para a Produção Limpa com planejamento social,envolvendo trabalhadores e comunidades afetadas.2.7.1 Elementos e critérios da produção limpa (GREENPEACE, 2005)Os quatro Elementos da PL são:1. O Princípio da PrecauçãoO Enfoque da Precaução prevê que o ônus da prova fique a cargo do agente poluidorem potencial, para que ele demonstre que uma substância ou atividade não causará danosambientais, em vez de ser responsabilidade das comunidades provarem esse dano. Essaabordagem rejeita o uso exclusivo da avaliação quantitativa do risco na tomada de decisões,pois reconhece as limitações do conhecimento científico para determinar se o uso de umasubstância química ou atividade industrial é procedente. Ela não ignora a ciência, masreconhece que, como a produção industrial tem também impacto social, outros profissionaiscom poder para tomar decisões, além dos cientistas, devem estar envolvidos.Os conceitos de Produção Limpa e Ecoeficiência não adotam o Príncipio daPrecaução, importante para a avaliação do potencial de risco de qualquer processo ou produto,mesmo considerando as limitações do conhecimento científico (CARDOSO, 2004, p. 51)2. O Princípio da PrevençãoÉ mais barato e eficiente prevenir danos ambientais do que tentar controlá-los ou"remediá-los". A prevenção requer que se parta do início do processo de produção para evitar