FRANCISCO DE ASSIS FREITAS USO DO CONCEITO ... - TECLIM

80Neste contexto, o novo paradigma econômico busca transformar a economia emecologia, substituir o modelo fim de tubo e controle da poluição para atender exigências legaisda disposição, pela reciclagem e pela prevenção da geração do resíduo na fonte.Furtado (2001), escreve que são quatro os princípios fundamentais que compõem oconceito de Produção Limpa:•Princípio da Precaução: obriga o poluidor potencial a arcar com o ônus da prova deque uma substância ou atividade não causará dano ao ambiente.•Princípio da Prevenção: consiste em substituir o controle de poluição pelaprevenção da geração de resíduos na fonte, evitando a geração e emissões perigosaspara o ambiente e o homem ao invés de “curar” os efeitos de tais emissões.• Princípio do Controle Democrático: acesso à informação sobre questões que dizemrespeito a segurança e uso de processos e produtos, por todos os interessados,inclusive as emissões e registros de poluentes, planos de redução de uso de produtostóxicos e dados sobre componentes perigosos de produtos.•Princípio da Integração: visão holística do sistema de produção de bens e serviços,com o uso de ferramentas como a ACV – Avaliação do Ciclo de Vida.Os primeiros passos em direção à Produção Limpa são mudanças no processoprodutivo. Isso inclui melhorias nos cuidados com a manutenção (prevenir vazamentos),redução do uso de substâncias químicas tóxicas e introdução de sistemas de reciclageminternos para reutilização de água ou calor que seriam dissipados. Essas medidas iniciaispodem ser tomadas sem nenhum custo ou com custos bastante baixos de investimento e comeconomias consideráveis. Vêem-se aqui recomendações de atitudes da Prevenção da Poluição.Para aplicações nas unidades industriais, ver no anexo o manual e outras orientaçõesdos programas baseados no conceito.2.8 A ESCOLHA DO CONCEITO DE PREVENÇÃO DA POLUIÇÃO NO CONTEXTODA NORMA ISO 14001 PARA O ESTUDO DE CASOAnalisando os conceitos de Prevenção da Poluição, Ecoeficiência, Produção maisLimpa e Produção Limpa consideram-se que o conceito Prevenção da Poluição permeia todosos conceitos e está contido na norma ISO 14001.Os sistemas de gestão em seus respectivos programas, quando da implantação ou aoutilizar seus manuais, encontrarão uso para o conceito Prevenção da Poluição. Este tambémpode ser utilizado por quem tem o sistema de gestão implantado e certificado pela ISO 14001.