FRANCISCO DE ASSIS FREITAS USO DO CONCEITO ... - TECLIM

75Conferência de Ministros do Mar do Norte adotaram a meta de descarga zero de substânciassintéticas no Mar do Norte no prazo de 25 anos.Descrevem que as normas físicas que os governos podem impor, para a eliminaçãogradativa da produção e do uso de substâncias químicas perigosas, são:• Leis de planejamento obrigatório da redução do uso de substâncias tóxicas;• Permissões para poluentes que exigem reduções progressivas até zero nasemissões de substâncias perigosas, com prazos estabelecidos.Para impedir que tecnologias e produtos em fase de eliminação gradativa em um paíssejam transferidos para outro, há necessidade de acordos internacionais em algumas dasseguintes áreas:• Responsabilidade pelo ciclo de vida útil, conjunta, particular ou estrita, pordanos ambientais, tanto para investidores como para banqueiros, independentemente de seupaís de origem;• Proibição da transferência de tecnologias e produtos perigosos;• Adoção de padrões comuns para avaliação e auditoria de impactos ambientais.O quadro abaixo traça uma comparação entre atitudes de controle da poluição e produçãolimpa no sentido de mostrar a evolução para a PL.COMPARAÇÃO ENTRE ATITUDES DECONTROLE DA POLUIÇÃO E PRODUÇÃO LIMPAO enfoque do controle de poluiçãoO enfoque da produção limpaPoluentes são controlados por filtros emétodos de tratamento do resíduo.Poluentes são evitados na origem,através de medidas integradas.O controle de poluição é avaliado depoisdo desenvolvimento de processos e produtos equando os problemas aparecem.“A prevenção da poluição é parteintegrante do desenvolvimento de produtose processos”.Controles de poluição e avançosambientais são sempre considerados fatores decusto pelas empresas.Poluição e rejeitos sãoconsiderados recursos potenciais e podemser transformados em produtos úteis esubprodutos desde que não tóxicos.