Psicologia e diversidade sexual: desafios para uma sociedade de ...

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todos os debates que eu proponho sobre Gênero e Sexualidade. Eu defendoa interdisciplinaridade, não tenho dúvida quanto a isso, mas eu acho quea gente precisa convidar, a todo momento, a Psicologia para participarde forma mais intensa das questões ligadas a Gênero e Sexualidade. AAnpepp é um lugar específico da Psicologia, mas nós vamos ao SeminárioInternacional Fazendo Gênero e montamos um GT que tenha o nomePsicologia para de fato chamar as pessoas. E assim vai. Eu acho que ela temrazão, e, como o convite é bem específico, eu acho que ele tem um tom.Eu compartilho com a Cecília Coimbra e a Maria Livia Nascimentoquando, apoiadas no Foucault, elas dizem que “não há saber neutro:todo saber é político” (Coimbra e Nascimento, 2001, p. 246). É precisoque os psicólogos e as psicólogas se posicionem sobre temas que, atébem pouco tempo, não frequentavam as nossas agendas.Eu fiquei pensando que psicólogos são esses que estão discutindoesse tema. Acho que somos cada vez mais, mas ainda somos poucos. Essainiciativa do Encontro é absolutamente maravilhosa no sentido de atrairo interesse de mais gente para esse tema.Passei dias pensando no tom que eu gostaria de dar à minha fala,tentando eleger temas para abordar. Fui visitar o Abecedário de Deleuzepara tentar me inspirar e, logo no início do texto, deparei-me com aseguinte colocação: “uma aula quer dizer momento de inspiração, senãonão quer dizer nada” (p. 70). Pretensioso, quente, desafiador. Junto aisso, o que ele diz em Diferença e Repetição: “só se pensa quando se éforçado”. Então, nós fazemos aqui esse exercício.Suely Rolnik (1993) afirma que, para os geógrafos, a cartografia é umdesenho que acompanha e é feito no mesmo tempo dos movimentosde transformação da paisagem. Nessa perspectiva, a autora diz que aspaisagens psicossociais também são cartografáveis, e que a cartografia,nesse caso, acompanha o desmanchamento de certos mundos e aformação de outros.Vou me permitir costurar perspectivas, visitar autores mais emenos comuns da discussão na Psicologia. Vou tentar conectar, emmeu percurso, três eixos: Democracia e Direitos Sexuais; Identidade,Diversidade e Diferença; e intervenções da Psicologia nas questõesde Gênero e Sexualidade. E quero companhia para me aventurarnessa cartografia.14
Partindo do título que me foi proposto – Diversidade Sexual,Democracia e Promoção dos Direitos –, vou fazer minhas as palavras dojuiz federal do Rio Grande do Sul Roger Raupp, amigo e grande jurista.Ele diz: “democracia, cidadania e direitos humanos e direitos sexuais[são] bases a partir das quais será proposto o modelo democrático decompreensão dos direitos sexuais que denomino direito democráticoda sexualidade” (RAUPP, p.73). Eu vou citar várias vezes o Roger aqui,mas eu queria destacar as contribuições também do Sérgio Carrara e daAdriana Vianna, antropólogos, e da Sônia Correa, que são pessoas quetêm discutido bastante, nos últimos anos, a questão dos direitos sexuais.Assim, eu compartilho da ideia do Roger Raupp de que, cada vezmais, somos sujeitos de direitos, e isso não se resume a pertencer a umanacionalidade. Apesar dos ganhos obtidos com as lutas de movimentossociais como o feminista, o LGBT e o da Aids, muitos grupos aindavivenciam situação de privação e limitação de oportunidades.Em 2006, uma comissão internacional de juristas e o ServiçoInternacional de Direitos Humanos, em nome de uma coalizão deorganizações de direitos humanos, realizou um projeto com o objetivode desenvolver um conjunto de princípios jurídicos internacionais sobrea aplicação da legislação internacional às violações de direitos humanoscom base na orientação sexual e na identidade de gênero, no sentidode dar mais clareza e coerência às obrigações de direitos humanos nosEstados. Eu estou falando dos princípios de Yogyakarta, e o primeiroprincípio, que é o “Direito ao gozo universal dos direitos humanos”, dizque “todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade edireito. Os seres humanos de todas as orientações sexuais e identidadesde gênero têm o direito de desfrutar plenamente de todos os direitoshumanos” (p.11). Em seguida, prescreve o que os Estados devem cumprirpara garantir o previsto.Nessa perspectiva, em 2009, no Brasil, vimos tomar forma o PlanoNacional de Promoção de Cidadania e Direitos Humanos de Lésbicas,Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, que “tem como base as diretrizese preceitos éticos e políticos que visam à garantia dos direitos e doexercício pleno de cidadania”. No plano, consta que, para implementarpolíticas públicas com mais equidade e que possam efetivamentecombater discriminações, pretendendo erradicar a violência, é preciso15
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