Religião, Coesão Social e Sistema Político na América Latina

torna a escola gratuita e obrigatória e introduz nelas um modelo de laicismo radical,embora atenuado no início pela possibilidade de uma educação religiosa “optativa”.Na seqüência, o chamado “batllismo” vai ter grande importancia na formação danação laica. O primeiro batllismo refere-se à figura de José Batlle y Ordóñez, presidenteuruguaio em duas ocasiões: 1903-1907 e 1911-1915, cujo projeto político transcende afigura presidencial pois destacam-se vários agentes políticos e sociais enquantoconstrutores de uma democracia pluralista e de forte conteúdo social. Este “batllismoprimeiro”, que vigorará até aproximadamente a década de 30, tem sua continuidade no“neo-batllismo” (1946-1958), protagonizado sobretudo pela figura do Presidente daRepública Luis Batlle Berres. Este “neo-batllismo” vai reiterar e afirmar os mitos erepresentações da identidade nacional (Guigou, 2006).Além da importância atribuída à escola laica, obrigatória e gratuita, enquanto“templo” da religião civil uruguaia, outro importante mito da nação laica residia nadiluição das heterogeneidades culturais - o gaúcho, o índio, o afro-uruguaio - e suaabsorção pela via do desaparecimento ou, então, por meio de sua colocação em umponto inferior dentro do esquema hierárquico de evolução em direção a uma cidadaniaplena. O único outro aceito será o imigrante europeu, através da sua “nacionalização”(ou seja, sua “uruguaicização”).O processo de laicização foi, em grande medida, um processo de luta contra aIgreja Católica, a qual foi mantida como religião de Estado desde a Declaração daIndependência (1830) até sua separação em 1917. Trata-se de um processo que pode serdatado cronologicamente. Assim, em 18 de abril de 1861 ocorreu a secularização doscemitérios; em 1906, a retirada de imagens religiosas dos hospitais; nos anos de 1907,1910, 1913, foram promulgadas leis progressivas sobre o divórcio, que culminaramcom a possibilidade do divórcio pela vontade única da mulher no ano 1913; em 1907,ocorreu a eliminação do juramento sacramental para os legisladores: “Igual medida setomó en 1911 para el juramento de los ediles. Para del Presidente de la República, porestar establecido en el texto de la Constitución, debio esperar a la reforma de ésta.”(Ardao, 1962: 394); em 1909, ocorreu a implantação do ensino laico nas escolaspúblicas, radicalizando o modelo de escola laica, gratuita e obrigatória da reforma de1877; em 1910, verificou-se o monopólio na gestão da assistência sanitária pública porparte do Estado; em 1911, ocorreu a supressão de toda referência religiosa no CódigoMilitar (supressão de honras e sacramentos nos ritos militares); em 1917 deu-se a37