Religião, Coesão Social e Sistema Político na América Latina

É no terceiro modelo, o da separação Igreja-Estado, que se encontra a metadedos países latino-americanos, ou seja, dez deles: México, Haiti, Honduras, Nicarágua,Cuba, Colômbia, Venezuela, Equador, Brasil e Chile. Além da separação Igreja-Estado,asseguram a liberdade de cultos, assim como a igualdade entre os cultos, o quesignifica, ao menos em tese, que não dedicam um tratamento preferencial à IgrejaCatólica.Recordamos, porém, que nas constituições de cinco destes países que sustentamo regime jurídico de separação Igreja-Estado - Honduras, Nicarágua, Venezuela,Equador e Brasil - figura a referência e a invocação a Deus. Já os cinco países restantes:México, Haiti, Cuba, Colômbia e Chile, adotam o regime de separação Igreja-Estadocom a ausência da noção de Deus na Carta Magna.Estabelecendo novamente uma comparação com os países europeus, recordamosque sete deles sustentam legalmente a separação Igrejas e Estado. É o caso da Hungria,Letônia, Portugal, República Tcheca, Eslováquia e França.A tabela a seguir permite ter uma visão de conjunto dos modelos de relaçãoIgreja-Estado adotados nos países latino-americanos.Tabela I. Regimes de relações Igreja-Estado na América LatinaIgrejas deEstadoDeus naConstituiçãoSeparaçãoIgreja-Estado comalgumprivilégiopara IgrejaCatólicaDeus naConstituiçãoSeparaçãoIgreja-EstadoArgentina Sim Guatemala Sim Venezuela SimBolívia Sim El Salvador Sim Equador SimCosta Rica Sim Panamá Sim Honduras SimPeru Sim Nicarágua SimParaguai Sim Brasil SimRepública Não Colômbia NãoDominicanaUruguai Não Chile NãoDeus naConstituiçãoCubaNão6