Revista da Misericórdia #45

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Atualidades
Ainda é da opinião que há uma “tolerância excessiva para
com a violência conjugal”, que todos os anos leva à morte
dezenas de mulheres em Portugal?
Sim. Ainda tenho essa convicção. A realidade não me
desmente, lamentavelmente. Há muito quem ainda vire a cara
para o lado perante a violência conjugal. Acresce que ainda
parece falhar muita coisa no processo de proteção das vítimas
em Portugal. Há, em muitos casos, excessiva complacência
com os agressores e demasiada ligeireza na forma como se
lida com as vítimas. Erros na avaliação do risco em que se
encontram as vítimas, atrasos na aplicação de medidas de
proteção e de afastamento do agressor, penas suspensas, nada
disto ajuda a resolver a situação grave que temos.
não pode servir indefinidamente, parece-me. Em algum
momento, se estivéssemos todos a fazer as coisas certas, a
diferença haveria de se notar. E isso não está a acontecer.
Enquanto Secretária de Estado lamentou a brandura das
penas aplicadas no crime de violência doméstica. Entende
que o caminho passa pela alteração da moldura penal?
Sim. E pior ainda é que as penas sejam sistematicamente
suspensas, com risco de vida para as vítimas. O legislador tem
dado atenção a este problema em sucessivas legislaturas, mas
infelizmente os juízes nem sempre ponderam a letalidade das
situações com que estão a lidar.
O que pode ser perspetivado para o futuro?
Não estou otimista quanto ao futuro próximo. As crises
económicas e sociais tendem a agravar as desigualdades e a
dificultar as relações entre as pessoas, também no contexto
familiar. Será necessário estar muito atento a todos os
indicadores e promover, com energia e sem medo, políticas de
promoção da igualdade e de proteção das pessoas
vulneráveis. E eu não vislumbro nem essa energia, nem essa
capacidade. Lamento não poder terminar com uma nota de
otimismo, mas a realidade impõe-se-nos, quer queiramos quer
não.•
POR CARLA NOGUEIRA (JORNALISTA)