SCMedia News | Revista | Maio 2023

SCM Supply Chain Magazine 57
a mapeá-los, para identificar as eventuais
lacunas de informação. Note-se que a
responsabilidade de garantir o rigor, a robustez
e atualização dos dados do Passaporte é do
operador económico que coloca o produto no
mercado.
Como se encontra o estado de deliberação
sobre a aplicabilidade deste standard?
> A Comissão Europeia está atualmente
em processo de discussão dos detalhes do
Passaporte Digital de Produto, esperam-se
novidades nos próximos meses.
Já existe uma previsão de uma possível
data para a implementação?
> Como pioneira na adoção de
enquadramento regulamentar específico
sobre esta matéria, a União Europeia prevê
cobrir os primeiros grupos de produtos com
regulamentação específica sobre o Passaporte
Digital de Produto, aplicável a partir de 2026/
2027, nomeadamente, no que se refere aos
setores têxtil, baterias, eletrónica de consumo
e materiais de construção, com a maior parte
dos restantes produtos coberta até 2030.
O Passaporte Digital de Produto deverá
cobrir as cadeias de valor a nível global, uma
vez que todos os produtos disponíveis no
mercado comunitário vão ser afetados. Muitos
elementos do Passaporte Digital de Produto
estão ainda em aberto no Regulamento em
discussão, em termos de âmbito de aplicação,
tecnologia de suporte e dados.
Qual é o papel da GS1 relativamente a este
tema e que recomendações deixa às empresas
portuguesas?
> A GS1 Portugal tem colaborado com a
Comissão Europeia e demais instituições
comunitárias nas múltiplas dimensões
equacionadas pelo Regulamento que enquadra
o Passaporte Digital de Produto.
Para GS1, a nível global, e para a GS1
Portugal, em particular, é importante
assegurar a interoperabilidade dos Passaportes
Digitais de Produtos, dos diferentes setores
de atividade abrangidos, nomeadamente em
relação aos aspetos técnicos, semânticos
e organizacionais de interoperabilidade,
comunicação e transferência de dados ao
longo de toda a cadeia de abastecimento.
A proposta de Regulamento faz várias
referências a standards globais e abertos. A
GS1 propõe-se colocar os seus standards ao
serviço das necessidades da indústria e dos
reguladores no âmbito desta iniciativa.
A identificação única dos produtos é
um elemento fundamental para permitir
a rastreabilidade em toda a cadeia de
abastecimento. Portanto, o passaporte
do produto deve estar vinculado a um
identificador único do produto, reconhecido a
nível global.
Além disso, quando apropriado, o passaporte
deve permitir a rastreabilidade dos operadores
económicos e instalações de produção
relacionados com esse produto. A fim de
garantir a interoperabilidade, os identificadores
únicos do operador e os identificadores únicos
das instalações que permitem a rastreabilidade
devem ser divulgados de acordo com as
normas internacionalmente reconhecidas.
As empresas podem começar a preparar-se
para a introdução do Passaporte Digital de
Produto, elegendo um elemento da equipa
responsável para o acompanhando do tema,
nomeadamente em relação às consultas
da Comissão Europeia, aos atos delegados
adotados, e aos desenvolvimentos em relação
à categoria do seu produto.
Para além disso, podem rever as práticas
de sustentabilidade e começar a agrupar e
centralizar informação relevante, analisando
e aprendendo com as empresas que estão a
testar a implementação do Passaporte Digital
de Produto. •