Relatório Anual de Execução Mais Centro 2009 - Mais

No que concerne à fase de confirmação da aprovação das candidaturas, as UO 1 a 4,
efectuaram uma apreciação das operações submetidas pelos beneficiários, que foi efectuada
com base na referida check-list, tendo a sua aplicação sido exaustiva.
Estas verificações foram efectuadas ao universo das candidaturas submetidas a deliberação
da AG, utilizando os módulos do sistema de informação estabelecidos para a apreciação das
operações.
As desconformidades detectadas foram comunicadas aos OI, os quais tiveram a possibilidade
de as suprir, através da emissão de esclarecimentos ou suprimento de eventuais elementos
em falta.
Na sequência destas tarefas de supervisão, o Secretário Técnico elaborou uma informação
tipo em que apreciou o processo do Aviso de Abertura de Concurso ao qual foi anexa a checklist
de verificação.
Ou seja, o exercício das funções delegadas pela AG do Mais Centro nos OI foi objecto de uma
actividade de verificação de conformidade por parte do ST que se desenvolveu em duas
dimensões:
(i) Dimensão - verificação de conformidade das tarefas desenvolvidas pelas EAT,
através de tarefas de verificação de conformidade;
(ii) Dimensão – supervisão e avaliação das tarefas, através da avaliação periódica
da actividade das EAT, da normalização e adopção de critérios, orientações técnicas e
de gestão e de procedimentos, e ainda do uso de ferramentas informáticas
normalizadas.
Durante o ano de 2009, apenas numa reunião da Comissão Directiva do Mais Centro,
realizada em 5 de Novembro, foram confirmadas operações aprovadas pelos OI-CIM. O
Quadro 34 apresenta, por CIM, o número de operações confirmadas e respectivos montantes
de financiamento comunitário.
Quadro 34 – Operações confirmadas e respectivos montantes de investimento
CIM N.º proj. FEDER Aprovado FEDER Validado FEDER Pago
Baixo Mondego 2 1.352.012,85 0,00 0,00
Baixo Vouga 11 8.291.410,57 0,00 0,00
Dão-Lafões 16 11.378.243,62 0,00 0,00
Oeste 3 4.869.427,83 0,00 0,00
Pinhal Interior Norte 10 6.275.161,56 0,00 0,00
Médio Tejo/Pinhal Int. Sul 7 4.248.455,01 0,00 0,00
Total Geral 49 36.414.711,44 0,00 0,00
Na dotação financeira associada a cada uma das Subvenções Globais, que consta do Anexo I
dos Contratos de Delegação de competências, formalizados em 16 de Dezembro de 2009,
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