Relatório Anual de Execução Mais Centro 2009 - Mais

Data Actividade Assunto
Acompanhamento
2.7.3 Parceria
Aprovação da Acta da Reunião Anterior
Ponto de situação do POR Centro
Iniciativa JESSICA
A este nível importa destacar as interacções do Programa com agentes públicos, privados e
associativos no sentido de obter uma estratégia regional mais inclusiva e participada, bem
como a adopção de soluções com maior grau de responsabilidade e compromisso por parte
dos stakeholders.
2.7.3.1 Sistemas de Incentivos
A AG desenvolveu em 2009 um conjunto de actividades de promoção e divulgação dos
Sistemas de Incentivos com os OI mais relevantes na execução das políticas públicas de apoio
à competitividade empresarial.
Apesar do esforço já desenvolvido pelas instituições que participam na Gestão dos Sistemas
de Incentivos, nomeadamente o POFC, PO Regionais, IAPMEI, TP; AICEP e ADI torna-se
compreensível que o articulado legislativo dos Sistemas de Incentivos às Empresas não é de
fácil assimilação por parte das microempresas. Este facto levou a que, no lançamento de
concursos específicos do SI Inovação e do SI QPME para as EEC territoriais PROVERE e
Acções de Regeneração e Desenvolvimento Urbanos (ARDU), a AG solicitasse a colaboração
do IAPMEI e do TP em acções de divulgação.
No pressuposto de que o IAPMEI gere o MODCOM e que a maioria dos opositores ao SI
Inovação/ARDU, pequenos projectos de investimento do comércio, serviços e restauração
localizados em territórios intervencionados pelo Eixo 2 – Regeneração Urbana, fossem
microempresas, com a participação do IAPMEI efectuámos uma sessão de divulgação em
Torres Novas que foi muito proveitosa no esclarecimento de potenciais candidatos.
Com a mesma filosofia de actuação, mas direccionada para a EEC – PROVERE foram
desenvolvidas três sessões de divulgação em Tomar, Lousã e Guarda com a participação do
Turismo de Portugal, I.P.. A parceria com este OI deve-se ao facto de a maioria dos projectos
âncora e complementares sinalizados no PROVERE ser na área do Turismo.
O Mais Centro tem participado com as suas equipas técnicas em diversas sessões de
esclarecimento e de promoção, nomeadamente aquelas que são destinadas ao tecido
empresarial quando solicitadas pelas Associações Empresariais, Incubadoras de Empresas e
Associações de Desenvolvimento Local. Tem havido, também, um esforço enorme na área da
Regeneração Urbana e dos PROVERE no acompanhamento da concretização dos Planos de
Acção, trabalho impossível de concretizar se não fosse a prática de parcerias informais com os
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