Relatório Anual de Execução Mais Centro 2009 - Mais

Ano
FEDER
Dotação Anual % Dotação Acumulada %
2012 252.713.056,00 14,9% 1.443.865.808,00 84,9%
2013 257.767.316,00 15,1% 1.701.633.124,00 100,0%
Total 2007-2013 1.701.633.124,00 100%
Quadro 4 – Objectivos e destinatários do Mais Centro
Programa Operacional 2007-2013 para a Região Centro
Eixo Prioritário Objectivos Destinatários
Eixo Prioritário 1:
Competitividade,
Inovação e
Conhecimento
Eixo Prioritário 2:
Desenvolvimento
das Cidades e
dos Sistemas
Urbanos
Eixo Prioritário 3:
Consolidação e
Qualificação dos
Espaços Subregionais
Eixo Prioritário 4:
Protecção e
Valorização
Ambiental
Eixo Prioritário 5:
Governação e
Capacitação
Institucional
São objectivos específicos deste Eixo a promoção do
empreendedorismo, a promoção da inovação e da
competitividade nas pequenas empresas, o
desenvolvimento da sociedade do conhecimento, a
dinamização do sistema científico e tecnológico, a
promoção do ordenamento e qualificação de espaços de
localização empresarial e de transferência de tecnologia
e a promoção de energias renováveis.
Visa promover iniciativas de requalificação e regeneração
intra-urbana dirigidas a espaços distintos das cidades,
dotando-as globalmente de capacidade inclusiva, de
poder de atracção, de meios para o crescimento
sustentável, de qualidade de vida e de ordenamento.
Está em causa desenvolver quadros de vida que
promovam a mobilização e a qualificação dos cidadãos,
criem inovação social e gerem dinamismos urbanos
capazes de, adicionalmente, impulsionarem o emprego e
a inserção das pessoas.
Neste Eixo incluem-se dois tipos de intervenções: acções
para fechar as redes de infra-estruturas, equipamentos e
serviços colectivos, a fim de garantir as condições
mínimas de bem-estar social actualmente requeridas; e
acções de valorização económica dos recursos
endógenos, destinadas a promover o investimento
privado, e assim, assegurar condições para a criação
local de emprego e de rendimento. Estas intervenções
prosseguem três objectivos específicos: a valorização de
recursos específicos do território, o reforço da identidade
da região e a qualificação integrada dos espaços subregionais.
Os objectivos específicos a prosseguir por este Eixo
Prioritário são: a protecção e gestão dos recursos
hídricos, a protecção de zonas ambientalmente sensíveis
e a prevenção e gestão de riscos naturais e tecnológicos.
Atendendo à necessidade de melhorar a governação e de
promover a capacitação institucional da Região, são
objectivos específicos deste Eixo: reduzir os custos de
contexto, facilitar a relação das empresas e dos cidadãos
com a administração pública, promover a Região no
plano institucional e monitorizar a evolução da sua
situação socioeconómica.
Os destinatários abrangidos por este
eixo prioritário incluem os serviços da
Administração Pública Central directa
ou indirecta, as Autarquias Locais e
as respectivas associações, Agências
de Desenvolvimento Regional, outras
pessoas colectivas de direito público
e de direito privado, e outras
entidades públicas ou privadas
similares.
Os destinatários abrangidos por este
eixo prioritário incluem os serviços da
Administração Pública Central directa
ou indirecta, as Autarquias Locais e
as respectivas associações, Agências
de Desenvolvimento Regional, outras
pessoas colectivas de direito público
e de direito privado, e outras
entidades públicas ou privadas
similares.
Os destinatários abrangidos por este
eixo prioritário incluem os serviços da
Administração Pública Central directa
ou indirecta, as Autarquias Locais e
as respectivas associações, Agências
de Desenvolvimento Regional, outras
pessoas colectivas de direito público
e de direito privado, e outras
entidades públicas ou privadas
similares.
Os destinatários abrangidos por este
eixo prioritário incluem os serviços da
Administração Pública Central directa
ou indirecta, as Autarquias Locais e
as respectivas associações, Agências
de Desenvolvimento Regional, outras
pessoas colectivas de direito público
e de direito privado, e outras
entidades públicas ou privadas
similares
São destinatários do Eixo a
administração local, os serviços
desconcentrados da administração
central, outras entidades
institucionais (incluindo as do sector
do turismo), as estruturas de gestão
do PO Centro (incluindo as entidades
envolvidas na contratualização) e
outras entidades mobilizáveis para os
fins específicos em vista.
6