Relatório Anual de Execução Mais Centro 2009 - Mais

• Orientação Técnica n.º 09/2009 – SI QPME e SI Inovação – Limites à elegibilidade de
despesas, condições específicas de aplicação das despesas elegíveis;
• Orientação Técnica n.º 10/2009 – SI Inovação – Critério adicional para repartição de
atribuição de responsabilidade entre o POFC e os PO Regionais no co-financiamento de
projectos;
• Orientação Técnica n.º 11/2009 – SI I&DT – Projectos de elevada intensidade
tecnológica;
• Orientação Técnica n.º 12/2009 – SI I&DT – Incentivos atribuídos a despesas com a
protecção da propriedade intelectual e industrial.
Orientações de Gestão
• Orientação de Gestão SI n.º 04.REV1/2009 – Norma de pagamentos dos Sistemas de
Incentivos;
• Orientação de Gestão n.º 01/2009: Alteração de NIB no contrato de financiamento pelo
beneficiário;
• Orientação de Gestão n.º 02/2009: Valor mínimo de despesa elegível;
• Orientação de Gestão n.º 03/2009: Projectos Geradores de Receitas.
2.7.1.3 Formação
No decurso do ano 2009 a AG do Mais Centro promoveu um conjunto de acções de formação,
tendo em vista a correcta utilização do SI Mais Centro pelos seus utilizadores e a integração
das EAT/CIM.
Sessões gerais:
- Em 16 de Fevereiro de 2009 realizou-se no Hotel D. Luís, em Coimbra uma sessão de
formação sobre “Modelo de Governação do QREN e dos PO; Princípios Orientadores da
Governação do QREN” direccionada aos OI-CIM, organizada pelo IFDR;
- A 13 de Maio de 2009 foi realizada uma acção de formação sobre a utilização do SI Mais
Centro dirigida ao Secretariado Técnico para integração de novos técnicos;
- A 9 de Setembro de 2009 para apresentação do Módulo Certificação aos utilizadores
IFDR;
- A 11 de Setembro de 2009 foi levada a cabo uma acção para a revisão de conceitos
dirigida ao Secretariado Técnico do PO;
- A 18 de Novembro de 2009 foi apresentado ao Secretariado Técnico do PO o módulo
para submissão de alterações.
Sessões para integração das EAT/CIM:
- Em Fevereiro de 2009 (02/02 a 02/06), realizou-se uma primeira sessão de formação
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