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Relatório Anual de Execução Mais Centro 2009 - Mais

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a<strong>de</strong>quação às efectivas necessida<strong>de</strong>s regionais em ciência e tecnologia.<br />

Relativamente ao período <strong>de</strong> análise técnica e financeira dos Planos Estratégicos no âmbito<br />

do Regulamento Específico “Sistema <strong>de</strong> Apoio a Parques <strong>de</strong> Ciência e Tecnologia e<br />

Incubadoras <strong>de</strong> Empresas <strong>de</strong> Base Tecnológica”, importa realçar que o período<br />

compreendido entre os meses <strong>de</strong> Julho e Dezembro <strong>de</strong> <strong>2009</strong> (ou seja, entre a data <strong>de</strong><br />

encerramento do Aviso <strong>de</strong> Concurso e a data da primeira Decisão da Comissão Directiva)<br />

foi preenchido por um esforço <strong>de</strong> negociação entre a Gestão do Programa, coadjuvada pelo<br />

Júri <strong>de</strong> Mérito constituído no âmbito do Aviso, e as entida<strong>de</strong>s lí<strong>de</strong>res dos três Programas<br />

Estratégicos submetidos, tendo como principal objectivo a a<strong>de</strong>quação das propostas aos<br />

objectivos previstos em se<strong>de</strong> <strong>de</strong> Aviso <strong>de</strong> Concurso e consequente (re)<strong>de</strong>finição dos<br />

projectos individuais que integram os Programas Estratégicos face às tipologias <strong>de</strong><br />

operações elegíveis e assim <strong>de</strong>finidas no Regulamento Específico.<br />

Trataram-se <strong>de</strong> reuniões <strong>de</strong> elevado grau <strong>de</strong> dificulda<strong>de</strong> em obter consensos, pois em<br />

algumas das situações os interesses estratégicos das entida<strong>de</strong>s promotoras tiveram que<br />

ser ajustados a uma estratégica global e coerente <strong>de</strong> toda a Região <strong>Centro</strong> em termos <strong>de</strong><br />

Ciência e Tecnologia, por forma a que o impacto do esforço global FEDER para todos os<br />

planos estratégicos pu<strong>de</strong>sse ser superior à soma <strong>de</strong> todas as partes.<br />

Finalmente, importa referir que um dos três Planos Estratégicos mereceu uma proposta <strong>de</strong><br />

melhoria por parte do Júri <strong>de</strong> Mérito, tendo sido reformulado e aprovado durante o 1º<br />

semestre <strong>de</strong> 2010.<br />

2.7.1.5 Boas Práticas <strong>de</strong> Gestão<br />

As boas práticas i<strong>de</strong>ntificadas pela AG no <strong>de</strong>curso do ano <strong>2009</strong> foram:<br />

- A opção <strong>de</strong> publicar AAC prevendo a adopção <strong>de</strong> Programas Estratégicos para a<br />

submissão <strong>de</strong> operações conjuntas, no que concerne ao RE <strong>de</strong> Parques <strong>de</strong> Ciência e<br />

Tecnologia e Incubadoras <strong>de</strong> Empresas <strong>de</strong> Base Tecnológica. Esta solução permitiu um<br />

efectivo envolvimento <strong>de</strong> parte muito significativa do Sistema Científico e Tecnológico<br />

regional, em particular das instituições <strong>de</strong> ensino superior;<br />

- A existência <strong>de</strong> um sistema <strong>de</strong> informação resi<strong>de</strong>nte que permite uma maior<br />

adaptabilida<strong>de</strong> face às necessárias alterações, e em particular a integração das EAT CIM<br />

numa plataforma informática única;<br />

- A adopção <strong>de</strong> uma política concertada para os espaços <strong>de</strong> baixa <strong>de</strong>nsida<strong>de</strong>, privilegiando<br />

um mo<strong>de</strong>lo que associa território a recursos endógenos capazes <strong>de</strong> serem<br />

economicamente valorizados. O elevado número <strong>de</strong> agentes envolvidos é a <strong>de</strong>monstração<br />

clara <strong>de</strong> que a política <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento regional não <strong>de</strong>pen<strong>de</strong> exclusivamente <strong>de</strong> uma<br />

perspectiva financeira ou <strong>de</strong> financiamento, sendo muito fortalecida pelo envolvimento<br />

colectivo e pela confiança induzida aos agentes privados pela existência <strong>de</strong> visões<br />

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